Brasil

Comissão debate projeto que obriga câmeras em pet shops

O debate atende pedido da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), relatora do Projeto de Lei nº 47/19, que trata do assunto

Imagem: Reviewbox

Com informações da Agência Câmara Notícias

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta terça-feira (27), às 10h, para discutir o monitoramento dos serviços de banho e tosa de animais. O debate atende pedido da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), relatora do Projeto de Lei nº 47/19, que trata do assunto.

Foram convidados para o debate:
– o presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Francisco Cavalcanti;
– o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para
Animais de Estimação (Abinpet), José Edson Galvão de França;
– diretora do Proanima-DF, Mara Moscoso;
– presidente da Associação Brasileira de Estética Animal (Abea), William Galharde.

PL 47/19

O Projeto de Lei 47/19 pretende regulamentar os serviços de banho e tosa para cães e gatos. O estabelecimento deverá permitir ao cliente a visão total da execução dos trabalhos, inclusive por meio da internet a partir de câmeras instaladas no local. O descumprimento implicará multa.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Fred Costa (Patri-MG), ressaltou a importância do tema, devido ao registro de casos de maus-tratos de animais, e disse que baseou a proposta em textos anteriores (PL 7099/17, apensado ao PL 6003/16).

“Os inúmeros problemas fizeram com que o Conselho Federal de Medicina Veterinária determinasse, em 2015, que os pet shops contratem responsável técnico para acompanhar o tratamento dado aos animais e garantir segurança e bem-estar durante a venda, adoção, exposição ou atendimento – como banho e tosa”, explicou o parlamentar.



Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais


GRUPO DO WHATSAPP GRUPO DO FACEBOOK

Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Leia Também

Povo foi às ruas e reagiu às ameaças autoritárias, comemoram senadores

Brasil

Povo foi às ruas e reagiu às ameaças autoritárias, comemoram senadores

12/08/2022 – 14:15:01 Com informações de PT no Senado e revisão de redação Por todo o país, o povo foi às...

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

Brasil

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

12/08/2022 – 14:05:38 Com informações de Agência Senado e revisão de redação O mês de agosto marca o...

TSE já recebeu nove registros de candidaturas à Presidência da República

Brasil

TSE já recebeu nove registros de candidaturas à Presidência da República

12/08/2022 – 13:02:55 Com informações de TSE e revisão de redação Até as 12h desta quinta-feira (12), o TSE...

“A economia não está ruim para todo mundo, depende de que lado você está”, avalia João Nieckars

Guarapuava

“A economia não está ruim para todo mundo, depende de que lado você está”, avalia João Nieckars

12/08/2022 – 10:07:03 Redação “Meu dinheiro não dá para mais nada”. Você com certeza já ouviu – ou...

Câmara Municipal vai repassar R$ 500 mil para o hospital Santa Tereza

Guarapuava

Câmara Municipal vai repassar R$ 500 mil para o hospital Santa Tereza

12/08/2022 – 07:56:32 Com informações de Ascom Câmara Municipal e revisão de redação Tendo em vista as...

Cresce número de pessoas com nome social no cadastro eleitoral

Paraná

Cresce número de pessoas com nome social no cadastro eleitoral

11/08/2022 – 19:32:06 Com informações de TRE-PR e revisão de redação O Portal Estatísticas do...