Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Nesta quinta-feira (25) o governo federal publicou, no Diário Oficial da União, o decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural. Na terça-feira (23), o documento foi assinado em solenidade no Palácio do Planalto, data do lançamento do programa Novo Mercado de Gás, que tem por objetivo de estimular a competição no setor.
O novo Comitê será responsável por monitorar a implementação das ações necessárias à abertura do mercado de gás natural e propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) eventuais medidas complementares.
Integrarão o comitê representantes dos ministérios de Minas e Energia, Economia e Casa Civil, além da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
De acordo com o decreto publicado, o colegiado se reunirá a cada dois meses ou extraordinariamente, sempre que convocado e terá ainda que elaborar relatórios trimestrais sobre a evolução das ações implementadas para a abertura do mercado de gás no país.
Clique aqui e confira o decreto na íntegra.
Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais
Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
02/02/2023 – 15:59:51 Com informações de Secom Prefeitura de Guarapuava e revisão de redação Até o próximo...
02/02/2023 – 13:31:26 Com informações de STF e revisão de redação O ministro Alexandre de Moraes, do STF...
02/02/2023 – 11:22:08 Com informações de Agência Brasil e revisão de redação Em uma votação recorde, o...
02/02/2023 – 08:33:05 Redação Na tarde desta quarta-feira (1°), o guarapuavano Dr. Antenor (PT), eleito...
01/02/2023 – 19:14:43 Com informações de Agência Senado e revisão de redação O senador Rodrigo Pacheco...
01/02/2023 – 16:21:27 Com informações de Agência Brasil e revisão de redação O hospital de campanha que a...
