Brasil

Em sessão virtual inédita, Senado aprova decreto de calamidade pública

Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

20/03/2020 – 15:51:18

Agência Brasil

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quórum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados, o relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores.

“Conversei com vários senadores, hoje pela manhã, e decidimos seguir o relatório da Câmara, sem criar nenhum tipo de condição e empecilho para que ainda hoje seja mandado à publicação”, ressaltou Weverton. O senador justificou que, como a Câmara dos Deputados ainda não está com o sistema de votação remota disponível, uma nova análise da matéria por aquela Casa demoraria muito.

Weverton destacou ainda que, embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal, deixar o país engessado nesse momento seria pior. “É hora de união”, disse o político. Rocha lembrou que a medida cria uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores que poderão acompanhar mensalmente a execução dos gastos e que, a cada dois meses, terão uma prestação de contas feita pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.

Voto nominal

Fora alguns poucos problemas no áudio e na conexão de alguns parlamentares, a votação foi considerada um sucesso pelos senadores. Nesta primeira sessão, o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que assumiu a votação pela ausencia do presidente Davi Alcolumbre, disse que, pela urgência da matéria, o sistema não estava totalmente pronto e, por isso, os votos seriam coletados verbalmente. Para liberar mais rápido os senadores mais vulneráveis, a votação seguiu por ordem de idade. Com a votação do senador José Maranhão (MDB-PB), de 86 anos, mais idoso na Casa, em segunda chamada, o primeiro a votar foi o senador Arolde de Oliveira ( PSD-RJ), de 83 anos. A partir da semana que vem, segundo o senador, a votação passará a ser eletrônica, como é feita no plenário. Os senadores poderão votar sim, não, abstenção e obstrução.

Pelo ato que disciplina o Sistema de Deliberação Remoto, os senadores sem acesso à internet na hora da sessão puderam votar por telefone. O senador Anastasia explicou que, nesses casos, os parlamentares receberam uma senha para certificar a ligação. Foi o que fizeram os senadores Messias de Jesus (Republicanos-RR),  Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Plínio Valério (PSDB-AM) e Kátia Abreu (PDT-TO). Ao proferir seu voto, a senadora explicou que, para evitar aglomerações em aeroportos, no momento da votação, estava viajando de carro de Brasília a Palmas. A parlamentar disse que parou o carro em um posto de gasolina para participar da sessão.

Exames positivos

Atendendo a uma recomendação do presidente da sessão, os senadores evitaram fazer longos discursos e a maioria foi direto à votação durante a sessão virtual. Os que usaram a palavra para se manifestar além do voto desejaram melhoras aos três senadores que estão isolados depois de terem sido testados positivamente para Covid- 19. Além do presidente da Casa, os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE), que fez questão de participar da sessão, estão infectados pelo novo coronavírus.



Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais


GRUPO DO WHATSAPP GRUPO DO FACEBOOK

Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Leia Também

Anvisa autoriza fabricação de novo medicamento à base de cannabis

Brasil

Anvisa autoriza fabricação de novo medicamento à base de cannabis

28/11/2022 – 19:22:40 Com informações de Agência Brasil e revisão de redação A Anvisa (Agência Nacional de...

Terminal do Trevo é colocado à venda em Guarapuava

Guarapuava

Terminal do Trevo é colocado à venda em Guarapuava

28/11/2022 – 16:45:03 Redação Após ficar algum tempo fechado, e com aspecto abandonado, o Terminal do Trevo de...

Governo Estadual propõe privatização de três hospitais públicos

Paraná

Governo Estadual propõe privatização de três hospitais públicos

28/11/2022 – 13:04:01 Com informações de assessoria e revisão de redação Os hospitais públicos do Paraná...

Tragédia em Aracruz: Senadores prestam solidariedade, exigem apuração e alertam para liberação de armas

Brasil

Tragédia em Aracruz: Senadores prestam solidariedade, exigem apuração e alertam para liberação de armas

28/11/2022 – 08:44:44 Com informações de Agência PT e revisão de redação Atentados nesta sexta-feira (25)...

Marcelo Castro quer votação da PEC da Transição até 10 de dezembro

Brasil

Marcelo Castro quer votação da PEC da Transição até 10 de dezembro

28/11/2022 – 08:18:30 Com informações de Agência Senado e revisão de redação Relator do Orçamento de 2023,...

Haddad diz que reforma tributária é prioridade do próximo governo

Brasil

Haddad diz que reforma tributária é prioridade do próximo governo

25/11/2022 – 18:35:46 Com informações de Agência Brasil e revisão de redação O ex-prefeito de São Paulo,...