Federação Brasil da Esperança. Foto: Reprodução

15/09/2023 – 10:07:27

Redação

Com as eleições municipais se aproximando, o cenário político ganha novos contornos à medida que a vitória da Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PV (Partido Verde) e PcdoB (Partido Comunista do Brasil), reverbera a nível nacional. Os partidos dessa aliança, em específico, já estão sendo sondados por políticos que pretendem se beneficiar do quociente de votos da Federação, buscando uma reeleição que, de outra forma, poderia ser mais desafiadora.

“Para os cargos do Poder Legislativo, usa-se o Sistema Eleitoral Proporcional, ou seja, as vagas para os cargos de vereador e vereadora são distribuídas em proporção aos votos dados às candidatas e aos candidatos, partidos e federações e preenchidas pelos mais votados até atingir o limite das vagas obtidas. Esse preenchimento obedece ao cálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Simplificando, o voto na eleição proporcional indicará quantas vagas determinado partido ou federação vai ter direito. Então, mesmo que um candidato tenha votação expressiva, se o partido ou federação não ganhar vaga, esse candidato não será eleito”, explicou o jurista João Nieckars.

Neste cenário, o Partido dos Trabalhadores emerge como um dos principais protagonistas no xadrez político das Federações Partidárias em todo o país. Isto porque, de acordo com a Lei das Federações Partidárias, “aplicam-se à federação de partidos todas as normas que regem as atividades dos partidos políticos no que diz respeito às eleições, inclusive no que se refere à escolha e registro de candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais”.

Ou seja, com um quociente de votos que proporcionalmente atribui maior número de vagas, além de exercer maior influência na direção da Federação Brasil da Esperança, as decisões tomadas pelo PT ganham peso significativo para o processo eleitoral.

Águas passadas?

Com uma forte oposição durante as Eleições Gerais 2022, que elegeram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especula-se que a Federação Brasil da Esperança deverá priorizar como candidatos e candidatas aquelas pessoas que já integram as fileiras dos três partidos em detrimento daqueles que estavam filiados a partidos ou federações que se colocaram contra o bloco partidário no passado.

Neste cenário, aqueles candidatos e candidatas que buscarem partidos da Federação Brasil da Esperança em busca do quociente eleitoral de votos, poderão ter suas candidaturas sequer homologadas para concorrer.