Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE
16/04/2020 – 16:11:17
Agência Brasil
Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século 20, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022.
O ministro Edson Fachin foi eleito opróximo vice-presidente da Corte.
No discurso de agradecimento à sua condução à presidência da Corte, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemida do novo coronavírus e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.
“Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança.”, disse o ministro.
Barroso disse que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais de 2022, quando serão escolhidos o presidente da República e os governadores.
“Conforme pude conversar com cada um os nossos colegas, não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”.
Qualquer mudança no calendário eleitoral depende, entretanto, de aprovação do Congresso, lembrou Barroso. Ele disse que a Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula do Legislativo para fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto com “as circunstâncias políticas” relacionadas ao adiamento.
A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assumiu em agosto de 2018, e esteve no comando da Justiça Eleitoral durante a última eleição presidencial.
“O país deve à Vossa Senhoria a condução de eleições dificílima e sob os ataques mais diversos, de maneira impecável e com resultados fidedignos que fizeram honrar a Justiça Eleitoral”, disse Barroso ao elogiar a presidente da corte, Rosa Weber.
Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais
Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Com informações de PT na Alep com revisão de redação 31/03/2023 – 20:32:23 Em pronunciamento na...
Com informações de Agência PT e revisão de redação 31/03/2023 – 16:58:08 A ministra da Saúde,...
Com informações de PT na Alep e revisão de redação 31/03/2023 – 14:58:24 A Frente Parlamentar das...
31/03/2023 – 12:31:04 Redação Na manhã desta sexta-feira (31), o deputado federal pontagrossense Aliel Machado...
31/03/2023 – 07:31:17 Redação A dança das cadeiras na Câmara Municipal de Guarapuava ganhou um novo capítulo...
30/03/2023 – 15:32:18 Com informações de Secom Prefeitura de Guarapuava e revisão de redação A prefeitura de...