Brasil

Governo libera aproximadamente R$ 800 milhões em emendas parlamentares

São cerca de R$ 530 milhões para emendas individuais e R$ 265 para emendas de bancada estadual

Imagem: Pixabay

Agência Câmara Notícias

Ao apresentar o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, destacou ainda a liberação de R$ 8,30 bilhões para os ministérios e demais órgãos do Poder Executivo. O Ministério da Educação ficará com a maior parte (R$ 1,99 bilhão). Segundo o governo, desbloqueio foi possível, entre outros motivos, graças à melhora na previsão de crescimento do PIB

Chance para gastar
Segundo o secretário, o desbloqueio foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, de 0,81% para 0,85%; ao aumento na arrecadação de impostos; e às receitas de dividendos e participações repassadas à União pelas empresas estatais.

Com isso, o déficit primário no quarto bimestre ficou em R$ 126,54 bilhões. Ante a meta fiscal de um déficit primário de R$ 139 bilhões neste ano, houve uma “sobra” de R$ 12,46 bilhões. E esse “excedente” – na verdade, uma oportunidade para gastar antes de atingir a meta fiscal – corresponde ao que está sendo distribuído agora.

Dinheiro para a educação
O rateio anunciado nesta sexta envolve ainda recursos resultantes de multa paga pela Petrobras devido à Operação Lava Jato, no valor de R$ 2,66 bilhões. Educação infantil, com R$ 1 bilhão, e o Programa Criança Feliz, com R$ 250 milhões, foram agraciados – o governo Bolsonaro informou que a primeira infância será prioridade.

A multa da Petrobras destinará também R$ 250 milhões para as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Waldery Rodrigues afirmou que, do dinheiro reservado para o Ministério da Educação, parte vai para as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Depois do pagamento feito no início do mês, ainda faltavam R$ 330 milhões para cobrir as bolsas de pesquisa científica no País. Partidos cobravam o cumprimento de acordo que permitiu a Bolsonaro obter autorização do Congresso para descumprir a regra de ouro e emitir R$ 248,9 bilhões em títulos públicos para pagar despesas correntes.



Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais


GRUPO DO WHATSAPP GRUPO DO FACEBOOK

Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Leia Também

Congresso abre ano legislativo com discursos em defesa da democracia

Brasil

Congresso abre ano legislativo com discursos em defesa da democracia

02/02/2023 – 18:42:24 Com informações de Agência Brasil e revisão de redação O Congresso Nacional iniciou...

CIS 5ªRS abre processo seletivo para a contratação de novos estagiários

Guarapuava

CIS 5ªRS abre processo seletivo para a contratação de novos estagiários

02/02/2023 – 15:59:51 Com informações de Secom Prefeitura de Guarapuava e revisão de redação Até o próximo...

STF restabelece prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira

Brasil

STF restabelece prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira

02/02/2023 – 13:31:26 Com informações de STF e revisão de redação O ministro Alexandre de Moraes, do STF...

Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados

Brasil

Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados

02/02/2023 – 11:22:08 Com informações de Agência Brasil e revisão de redação Em uma votação recorde, o...

Dr. Antenor estreia mandato de deputado com lugar na Mesa Diretora da Alep

Paraná

Dr. Antenor estreia mandato de deputado com lugar na Mesa Diretora da Alep

02/02/2023 – 08:33:05 Redação Na tarde desta quarta-feira (1°), o guarapuavano Dr. Antenor (PT), eleito...

Rodrigo Pacheco vence eleição e continuará no comando do Senado

Brasil

Rodrigo Pacheco vence eleição e continuará no comando do Senado

01/02/2023 – 19:14:43 Com informações de Agência Senado e revisão de redação O senador Rodrigo Pacheco...