Brasil

MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso

Governo pretende editar nova medida provisória sobre o tema

Foto: Isac Nóbrega/PR

24/03/2020 – 09:42:57

Agência Brasil

Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário, o governo deve editar uma nova medida provisória (MP) prevendo uma compensação para trabalhadores que tiverem o contrato suspenso. A informação foi divulgada pelo secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira (23).

Segundo Bianco, houve uma má interpretação da primeira versão da MP 927, editada no último domingo (22), com uma série de regras para flexibilizar as relações trabalhistas em meio à pandemia do novo coronavírus no país.

“As pessoas estavam entendendo que não teria nenhuma contraprestação do empregador e não era isso que estava no texto. A ideia do texto era muito clara: haveria uma contraprestação, por parte do empregador, um acordo entre empregados e empregadores, para que obviamente o empregador pagasse os custos do empregado, sempre respeitando a Constituição Federal, que garante o salário mínimo para todos”, afirmou.

Segundo o secretário, um novo texto será editado nos próximos dias prevendo a compensação, por parte do poder público, via recursos orçamentários. “Diante dessa interpretação equivocada, e do descasamento das medidas, que houve por conta de uma medida não ser orçamentária e a outra medida ser orçamentária, o presidente entendeu por bem uma revogação desse dispositivo, e que nós pensássemos, na próxima MP orçamentária, num novo dispositivo, que aí sim já trouxesse as duas coisas em conjunto, a possibilidade de suspensão [do contrato de trabalho] e também a contraprestação por parte do Estado”, justificou.

Reunião com governadores

Durante a tarde, Bolsonaro e ministros realizaram duas videoconferências, uma com governadores do Nordeste e outra com governadores da Região Norte, para apresentar medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.

“Sabemos que temos um inimigo em comum: o vírus, bem como também sabemos e temos a consciência que o efeito colateral, que pode ser o desemprego, pode ser combatido. Foram duas reuniões excepcionais”, disse o presidente a jornalistas antes de elencar as ações. Ele não participou da coletiva de imprensa. Amanhã (24), uma nova rodada de reuniões está prevista com governadores de outras regiões do país.

De acordo com o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Valdery Rodrigues Júnior, as medidas que beneficiam estados e municípios somam um total de R$ 88,2 bilhões. Além da suspensão do pagamento de dívidas com a União e aumento nos repasses para os fundos, estados municípios contarão com linhas de crédito especiais.



Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais


GRUPO DO WHATSAPP GRUPO DO FACEBOOK

Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Leia Também

Prof. Serjão deixa o PDT e declara apoio à campanha de Roberto Requião no Paraná

Guarapuava

Prof. Serjão deixa o PDT e declara apoio à campanha de Roberto Requião no Paraná

11/08/2022 – 09:20:40 Redação O ex-vereador Prof. Serjão, que estava a frente do PDT Guarapuava, protocolou...

Segunda (15) é a data-limite para apresentar pedidos de registros de candidaturas para as Eleições 2022

Brasil

Segunda (15) é a data-limite para apresentar pedidos de registros de candidaturas para as Eleições 2022

11/08/2022 – 08:10:54 Com informações de TSE e revisão de redação Termina na próxima segunda-feira (15) o...

Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE

Brasil

Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE

10/08/2022 – 19:08:24 Com informações de Agência Brasil e revisão de redação O presidente Jair Bolsonaro...

Lula e Requião farão comício em Curitiba no dia 27 de agosto

Paraná

Lula e Requião farão comício em Curitiba no dia 27 de agosto

10/08/2022 – 14:40:58 Redação Luiz Inácio Lula da Silva e Roberto Requião, candidatos a presidente e...

PSDB Nacional descarta Cesar Silvestri e declara apoio à reeleição de Álvaro Dias

Guarapuava

PSDB Nacional descarta Cesar Silvestri e declara apoio à reeleição de Álvaro Dias

10/08/2022 – 08:47:22 Redação Após ter sua pré-candidatura ao Governo do Paraná barrada pelo Podemos –...

PL proíbe nomeação de parentes de membros do TCE em cargos em comissão no Estado

Paraná

PL proíbe nomeação de parentes de membros do TCE em cargos em comissão no Estado

10/08/2022 – 08:46:16 Com informações de Dircom Alep e revisão de redação Foi protocolado na Alep...