Brasil

Preço dos combustíveis: governadores pedem o fim da dolarização

Fórum Nacional de Governadores se reuniu com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por videoconferência, nesta quinta-feira (21)

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

21/10/2021 – 16:43:45

Com informações de PT na Câmara e revisão de redação

Nesta quinta-feira (21), o Fórum Nacional de Governadores se reuniu com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por videoconferência. Na pauta, o tema do ICMS sobre os combustíveis. Os governadores questionam a proposta que foi aprovada pela Câmara, que estabelece valor fixo para a cobrança do imposto, por não tratar da causa central do reajuste, que é a dolarização dos preços. A proposta agora será analisada e votada pelo Senado Federal e já recebeu críticas também dos senadores da Bancada do PT.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional de Governadores e presidente do Consórcio Nordeste, critica a intenção do governo e lembra que a  prática do preço internacional foi liberada em 2016. “O que o Brasil que é auto suficiente em combustíveis, tem haver com o preço do petróleo do mundo?”, pergunta Wellington. Os governadores defendem “uma Reforma Tributária que ajude o Brasil a sair da crise”, enfatizou.

Tabela ICMS dos Estados. Imagem: Divulgação

Debate no Senado

Senadores do PT no Senado já demonstraram sua preocupação com a proposto do governo Bolsonaro que nas próximas semanas será analisada naquela casa. Eles também reforçam que a iniciativa torna o ICMS invariável frente às mudanças de preço do combustível ou do câmbio, mas não traz nenhuma solução para a política de dolarização dos preços dos combustíveis. Além disso, a proposta que foi aprovada na Câmara Federal é punitiva com estados e municípios ao seguir a tese do governo federal de que a culpa pelos aumentos dos combustíveis é dos impostos locais.

“O presidente da República quer reforçar a tese absurda de que o combustível está alto por culpa dos governadores. Só no governo do Bolsocaro, pela nova política de preços da Petrobras, o gás de cozinha subiu 73% e a gasolina aumentou 57%, enquanto o ICMS não mudou”, lembrou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado, após a aprovação da matéria pela Câmara.

Um estudo do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda Estaduais, aponta que haverá uma perda de 24,1 bilhões de reais para estados e municípios com a aprovação da proposta que foi aprovada pelos deputados federais e agora tramita no Senado.



Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais


GRUPO DO WHATSAPP GRUPO DO FACEBOOK

Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Leia Também

Prof.ª Bia acompanha distribuição de kits de higiene para mulheres do Residencial 2000

Guarapuava

Prof.ª Bia acompanha distribuição de kits de higiene para mulheres do Residencial 2000

03/12/2021 – 16:58:53 Redação Nesta sexta-feira (03), a vereadora Prof.ª Bia (MDB) acompanhou o Movimento de...

Cris Wainer realiza plenária para apresentar balanço do primeiro ano de mandato

Guarapuava

Cris Wainer realiza plenária para apresentar balanço do primeiro ano de mandato

03/12/2021 – 16:45:03 Redação A vereadora Cris Wainer (PT), irá realizar a primeira plenária de seu mandato...

PT realiza Plenária Regional em Guarapuava nesta sexta-feira (03)

Guarapuava

PT realiza Plenária Regional em Guarapuava nesta sexta-feira (03)

03/12/2021 – 13:52:03 Redação Nesta sexta-feira (03), a partir das 20h, o PT (Partido dos Trabalhadores) irá...

Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás

Brasil

Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás

03/12/2021 – 11:10:16 Com informações de Agência Brasil e revisão de redação O decreto que regulamenta...

Senado aprova Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família

Brasil

Senado aprova Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família

03/12/2021 – 08:44:12 Com informações de Agência Senado e revisão de redação Em votação simbólica, o...

Na Alep, CCJ aprova admissibilidade da PEC do espanhol

Paraná

Na Alep, CCJ aprova admissibilidade da PEC do espanhol

02/12/2021 – 18:30:09 Com informações de Dircom Alep e revisão de redação A CCJ (Comissão de Constituição...