Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
12/08/2021 – 12:11:37
Com informações de PT na Câmara e revisão de redação
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) qualificou como “retrocesso lamentável” e “farsa” a MP (Medida Provisória) 1061/21 que cria o programa Auxílio Brasil e acaba com o Bolsa Família, que foi implementado por ele quando era ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no governo Lula (2003-2010).
Patrus assinalou que a MP não apresenta os valores a serem pagos às famílias dos beneficiários, jogando essa definição para setembro, e os pagamentos, para novembro. “Portanto, é uma medida provisória no vazio. Além do mais, eu penso: por que mudar o nome? O Bolsa Família é um programa exitoso, tornou-se referência no mundo inteiro, os recursos chegando regularmente, com toda a transparência, a mais de 14 milhões de famílias empobrecidas em todo o território nacional”.
Em entrevista à Rádio Câmara, nesta terça-feira (10), o deputado lembrou que o Bolsa Família, junto com outras políticas públicas, tirou o Brasil do Mapa da Fome. O Bolsa Família foi construído priorizando a integração com outros programas, nas áreas de Assistência Social, com atendimento nos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social).
O deputado frisou que foram adotadas medidas para a emancipação das famílias, como a capacitação profissional; segurança alimentar, com os bancos de alimentos, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), além de ações nas áreas de educação e saúde, por meio das condicionalidades de frequência escolar e a necessidade de acompanhamento regular da saúde.
Golpe contra as políticas públicas
“Toda essa integração das políticas públicas na qual se insere o Bolsa Família, tudo isso está sendo desconstituído, tornando-se este Auxílio Brasil que ninguém sabe o que é, a não ser uma política demagógica, que sequer apresenta os valores, que sequer apresenta o prazo que vai entrar em vigor, como um programa totalmente dissociado, desvinculado das políticas públicas”, criticou Patrus.
O ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome apontou que apesar de incluir auxílios diversos – esporte, iniciação científica, entre outros – a MP não apresenta nenhuma consistência nesta integração. “Eu defendo com muito vigor a integração das políticas, cada política pública tem a sua história, tem a sua identidade, mas elas convergem no compromisso comum de promover a vida, das pessoas, das famílias, das comunidades que mais precisam, empobrecidas, promover o bem comum”, disse.
