Foto: Alexandre Lops/Internacional
10/02/2020 – 16:17:28
Agência Câmara Notícias
O Projeto de Lei 549/19 amplia a proteção às torcedoras contra atos de violência em estádios. A proposta assegura às mulheres proteção contra qualquer ação que lhes cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou dano moral ou patrimonial.
O projeto também proíbe que sejam utilizados cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista, xenófobo ou misógino.
Também fica vedado no texto gritos e cânticos discriminatórios, racistas, xenófobos ou misóginos ou que incitem quaisquer atos de violência ou qualquer forma de assédio contra as mulheres.
A autora da proposta, senadora Leila Barros (PSB-DF), afirma que os ambientes de prática esportiva ainda estão longe de serem considerados ideais para as torcedoras. Segundo ela, relatos de assédio e de atos violentos continuam frequentes.
“São espaços cuja frequência é, notoriamente, dominada pelo público masculino. Nesse contexto, aguçado pelo histórico machista e paternalista da sociedade brasileira, é que as práticas violentas e assediadoras são concretizadas com ares de habitualidade. Portanto, é imprescindível que trabalhemos no sentido de erradicação desses deploráveis comportamentos”, explica a parlamentar.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Esporte; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais
Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Com informações de Agência PT e revisão de redação 20/03/2023 – O relançamento do programa Mais...
20/03/2023 – 11:14:29 Com informações de Agência Brasil e revisão de redação A Caixa Econômica Federal...
20/03/2023 – 07:05:31 Redação Na última semana, as vereadoras Cris Wainer (PT) e Professora Terezinha (PT)...
Com informações de Agência Brasil e revisão de redação 17/03/2023 – 19:52:38 O governo federal...
Com informações de Agência Brasil e revisão de redação 17/03/2023 – 17:01:12 A Medida Provisória...
Com informações de Agência Brasil e revisão de redação 17/03/2023 – 14:55:15 Os candidatos...