Brasil

Projeto determina redução salarial de senadores e deputados para combater pandemia

O PDL 158/2020 altera o decreto que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional para que a remuneração mensal fique reduzida em 50%

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

21/04/2020 – 16:16:27

Agência Senado

Entre as ações para o combate da pandemia do coronavírus, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto que estabelece a redução temporária de 50% do salário de senadores e deputados federais, a diferença restante da remuneração dos congressistas será destinada às ações de combate da covid-19.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 158/2020 altera o decreto que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional (Decreto Legislativo 276, de 2014) para que a remuneração mensal dos membros do Congresso Nacional fique reduzida em 50%, para o valor de R$ 16.881,50, durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020.

De acordo com a proposta, a diferença restante de 50% da remuneração dos membros do Congresso ficará destinada às ações de combate ao Coronavírus do Ministério de Estado da Saúde, até a extinção do período de calamidade pública. Os presidentes da Câmara e do Senado farão a gestão necessária para que os valores sejam disponibilizados ao Ministério de Estado da Saúde, visando à rápida disponibilização dessa fonte de recursos.

Randolfe destaca que os números de casos de covid-19 continuam crescendo exponencialmente. Ele ressalta que a crise causada pelo coronavírus, que aflige todo o mundo, exige a adoção de medidas excepcionais. Nesse contexto de grave e excepcional crise, argumenta, é de grande necessidade a atuação do poder público para conter a crise.

“O combate à doença requer a adoção de medidas drásticas de todos, quanto mais dos representantes legítimos do povo brasileiro. Desse modo, o que se busca estabelecer com a presente proposição é a parcela de contribuição dos Deputados e Senadores para o combate ao vírus que assola nosso país e o mundo. Essa contribuição destinará valiosos recursos ao Ministério de Estado da Saúde e a todos os brasileiros”, declarou o senador.

Ideia legislativa

A redução dos salários dos parlamentares também foi pedida em uma ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania. De autoria de Lauro Cesar Pedot, do Rio Grande do Sul, a ideia sugere a redução em 50% na remuneração salarial de senadores, deputados federais e deputados estaduais. De acordo com o autor da sugestão “o país e estados vivem um momento difícil para sanear as finanças públicas e o povo sofre com a falta de verbas para a saúde, segurança e educação”.

Nesta segunda (20), a ideia contava com mais de 45 mil apoios – mais do que o dobro dos 20 mil necessários para ser analisada pelo Senado.

Verba indenizatória

Outra proposta também em análise no Senado determina que as verbas indenizatória e de gabinete dos senadores devem ser alocadas em medidas de saúde pública, em especial para o combate ao coronavírus. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 10/2020, apresentado pelo senador Reguffe (Podemos-DF), estabelece que metade da verba de gabinete a que os senadores têm direito e a totalidade dos recursos da verba indenizatória serão aplicados em programas de saúde nas respectivas unidades da Federação representadas pelos parlamentares.

“Nesse momento tão delicado e dramático por que passa a população brasileira, nada mais justo que tais recursos sejam destinados para a saúde pública e medidas de combate ao coronavírus”, argumenta Reguffe na justificativa do projeto. ​



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