Brasil

Projeto prevê instalação de brinquedos para crianças junto a academias de saúde

Segundo a proposta, nos locais onde já existam academias de saúde, o governo deverá providenciar gradativamente a instalação de brinquedos, conforme a disponibilidade financeira

Charles Fernandes: os playgrounds estimulam as crianças em seu desenvolvimento. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

29/01/2020 – 08:00:00

Agência Câmara Notícias

O Projeto de Lei 6136/19 torna obrigatória a instalação de brinquedos para crianças nos espaços públicos utilizados por academias de saúde. O texto, do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, nos locais onde já existam academias de saúde, o governo deverá providenciar gradativamente a instalação de brinquedos, conforme a disponibilidade financeira. As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Charles Fernandes acredita que a medida possibilitará o pleno uso de praças e parques. Isso porque, diz, nos últimos anos, cresceu o número de academias e também de crianças brincando em seus aparelhos, não adequados para o uso infantil.

“Os playgrounds estimulam as crianças em seu desenvolvimento e são necessários para completar a ocupação dos espaços tanto por adultos quanto por crianças”, defende o parlamentar.

Se for aprovada e virar lei, a determinação será regulamentada pelo Poder Executivo.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais


GRUPO DO WHATSAPP GRUPO DO FACEBOOK

Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Leia Também

Petrobras anuncia redução de R$ 0,18 na gasolina para distribuidoras

Brasil

Petrobras anuncia redução de R$ 0,18 na gasolina para distribuidoras

15/08/2022 – 13:25:21 Com informações de Agência Brasil e revisão de redação A Petrobras vai reduzir...

Prefeitura abre licitação de R$ 3,3 milhões para contratar serviços de publicidade

Guarapuava

Prefeitura abre licitação de R$ 3,3 milhões para contratar serviços de publicidade

15/08/2022 – 09:02:27 Redação A Prefeitura de Guarapuava está com uma licitação aberta para contratar uma...

Secretaria Municipal de Saúde promove curso de capacitação em Entre Rios

Guarapuava

Secretaria Municipal de Saúde promove curso de capacitação em Entre Rios

15/08/2022 – 09:02:06 Com informações de Secom Prefeitura de Guarapuava e revisão de redação A Secretaria...

Eleições 2022: Prazo para registro de candidaturas termina nesta segunda-feira (15)

Brasil

Eleições 2022: Prazo para registro de candidaturas termina nesta segunda-feira (15)

15/08/2022 – 06:39:06 Redação Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para que partidos políticos,...

Povo foi às ruas e reagiu às ameaças autoritárias, comemoram senadores

Brasil

Povo foi às ruas e reagiu às ameaças autoritárias, comemoram senadores

12/08/2022 – 14:15:01 Com informações de PT no Senado e revisão de redação Por todo o país, o povo foi às...

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

Brasil

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

12/08/2022 – 14:05:38 Com informações de Agência Senado e revisão de redação O mês de agosto marca o...