Patrícia Ferraz defende que Prouni financie também cursos de pós-graduação stricto sensu. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
21/02/2020 – 15:10:39
Agência Câmara Notícias
O Projeto de Lei 6435/19 reserva 10% das bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para os idosos (60 anos ou mais) com renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A cota de bolsas será dividida meio a meio em integral e parcial, e a concessão independerá de o idoso cursar instituição de ensino público, privado, com ou sem fins lucrativos. A proposta é de autoria da deputada Patricia Ferraz (PL-AP) e altera a lei que criou o Prouni (Lei 11.096/05).
Pelo texto, as vagas destinadas aos idosos que não forem preenchidas serão distribuídas entre os demais beneficiários do programa (como estudantes da rede pública). O projeto permite ainda que o Prouni financie cursos de pós-graduação stricto sensu. Hoje, a o financiamento está restrito a cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Patricia Ferraz afirma que a proposta oferece uma oportunidade aos idosos sem graduação e aos graduados que desejam se especializar. “A importância do aprendizado será inequivocamente viável para a formação de cidadãos mais conscientes, capacitados e compromissados com seu País”, disse.
Tramitação
O PL 6435/19 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais
Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
12/08/2022 – 14:15:01 Com informações de PT no Senado e revisão de redação Por todo o país, o povo foi às...
12/08/2022 – 14:05:38 Com informações de Agência Senado e revisão de redação O mês de agosto marca o...
12/08/2022 – 13:02:55 Com informações de TSE e revisão de redação Até as 12h desta quinta-feira (12), o TSE...
12/08/2022 – 10:07:03 Redação “Meu dinheiro não dá para mais nada”. Você com certeza já ouviu – ou...
12/08/2022 – 07:56:32 Com informações de Ascom Câmara Municipal e revisão de redação Tendo em vista as...
11/08/2022 – 19:32:06 Com informações de TRE-PR e revisão de redação O Portal Estatísticas do...