Brasil

Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência

Sessão está marcada para a próxima terça-feira (19)

Foto: Agência Senado

Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores públicos civis da União por meio de lei ordinária.

Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar a PEC em segundo turno. Alcolumbre já adiou a votação duas vezes, a última tentativa, na última terça-feira (12) pela falta de quórum. Sem votos suficientes para aprovar alterações, no texto, a oposição, pediu o adiamento. Alcolumbre quer concluir a votação dos dois turnos na terça. “Se der tudo certo”, ponderou. Ele enfatizou que a proposta será o primeiro item da pauta.

O texto-base da PEC Paralela foi aprovado em primeiro turno na semana passada com 56 votos a favor e 11 contra , mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Além de abrir a caminho para inclusão de estados e municípios, o texto estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública e abre a possibilidade de criação do benefício universal infantil, aprofundando a Seguridade Social para as crianças, o que estava previsto na proposta inicial de reforma da Previdência. A ideia é de que o benefício, que deverá ser criado posteriormente por lei, concentre recursos em famílias mais pobres e na primeira infância.

Se aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, a proposta seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.



Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais


GRUPO DO WHATSAPP GRUPO DO FACEBOOK

Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Leia Também

Povo foi às ruas e reagiu às ameaças autoritárias, comemoram senadores

Brasil

Povo foi às ruas e reagiu às ameaças autoritárias, comemoram senadores

12/08/2022 – 14:15:01 Com informações de PT no Senado e revisão de redação Por todo o país, o povo foi às...

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

Brasil

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

12/08/2022 – 14:05:38 Com informações de Agência Senado e revisão de redação O mês de agosto marca o...

TSE já recebeu nove registros de candidaturas à Presidência da República

Brasil

TSE já recebeu nove registros de candidaturas à Presidência da República

12/08/2022 – 13:02:55 Com informações de TSE e revisão de redação Até as 12h desta quinta-feira (12), o TSE...

“A economia não está ruim para todo mundo, depende de que lado você está”, avalia João Nieckars

Guarapuava

“A economia não está ruim para todo mundo, depende de que lado você está”, avalia João Nieckars

12/08/2022 – 10:07:03 Redação “Meu dinheiro não dá para mais nada”. Você com certeza já ouviu – ou...

Câmara Municipal vai repassar R$ 500 mil para o hospital Santa Tereza

Guarapuava

Câmara Municipal vai repassar R$ 500 mil para o hospital Santa Tereza

12/08/2022 – 07:56:32 Com informações de Ascom Câmara Municipal e revisão de redação Tendo em vista as...

Cresce número de pessoas com nome social no cadastro eleitoral

Paraná

Cresce número de pessoas com nome social no cadastro eleitoral

11/08/2022 – 19:32:06 Com informações de TRE-PR e revisão de redação O Portal Estatísticas do...