Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

22/07/2020 – 16:09:44

Agência Senado

Logo após os deputados aprovarem nesta terça-feira (21) a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), senadores manifestaram apoio ao texto e acreditam na sua rápida aprovação no Senado.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 foi aprovada pela Câmara nesta terça-feira (21) e além de tornar o fundo permanente aumentou a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Pela Constituição, a vigência do fundo se encerra no dia 31 de dezembro deste ano.

Pelas redes sociais, o senador Flávio Arns (Rede-PR), vice-presidente da Comissão de Educação (CE), avaliou que o texto que chega ao Senado é fruto de um amplo debate envolvendo as duas Casas do Congresso e a sociedade civil, em prol da valorização da educação básica brasileira.

“A criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi referendada pela união de parlamentares e especialistas da área. Fizemos audiências públicas, debates pelo Brasil e no Parlamento. Ouvimos opiniões, debatemos soluções. A vitória dessa aprovação é a vitória de um conjunto de ações e de várias pessoas envolvidas pensando em priorizar o aprendizado”, disse.

Da mesma forma, o presidente da CE, senador Dário Berger (MDB-SC), demonstrou confiança na mobilização dos senadores para aprovar a PEC definitivamente.

“Vitória. Nossa luta, a luta de todos que sonham com uma educação pública de qualidade e com maior valorização dos professores, valeu a pena. A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, de forma quase unânime, a proposta que torna o Fundeb permanente, mais justo e distributivo. Uma prova de que a educação do nosso país precisa estar acima das disputas partidárias. Agora vamos trabalhar pela aprovação no Senado”.

Também pelas redes sociais, o líder do Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), disse acreditar que o tema será pautado com celeridade na Casa.

“Acreditamos no compromisso do senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, com o novo Fundeb, e certamente aprovaremos com celeridade o texto que vier da Câmara. Sob a liderança do meu colega de partido Flávio Arns, foram conduzidas pela Comissão de Educação mais de dez sessões temáticas que caminharam lado a lado para subsidiar também o texto aprovado hoje [terça-feira] na Câmara”, declarou.

O líder do Republicanos, senador Mecias de Jesus (RR), também ressaltou a importância de se votar rapidamente a proposta no Senado.

“Em breve votaremos no Senado Federal a proposta que renova o Fundeb, fundo que financia a educação básica. É uma luta do setor educacional brasileiro que necessita de ampliação no financiamento para manutenção do ensino e valorização dos professores”, afirmou.

No mesmo sentido também se manifestou o senador Cid Gomes (PDT-CE).

“Hoje [terça-feira] a Câmara deu um passo importante para um Fundeb permanente e ampliado. No Senado, estamos prontos para atender o pedido da sociedade por mais recursos para a educação. Precisamos priorizar as crianças e jovens. São eles que salvarão nosso país pelo caminho da educação”, ressaltou.

Os efeitos dos investimentos por meio da renovação do Fundeb, que é atualmente a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, foram registrados pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

“Sou a favor da continuidade e do aumento do Fundeb, que é a principal ferramenta de manutenção do ensino público e que precisa ser fortalecido, especialmente agora em tempos de crise. Oito em cada dez municípios dependem desses recursos para pagar os professores e funcionários da educação”, disse.

Propostas rejeitadas

Ao elogiarem o relatório elaborado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), os senadores refutaram as mudanças sugeridas de última hora pelo governo federal. Após cinco anos de discussão da matéria e quando sua análise já estava iniciada na Câmara, o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, tentou alterar o texto da PEC, limitando os recursos do Fundeb a pagamento de salário dos professores. O governo também tentou negociar com lideranças no Congresso a possibilidade de repassar parte dos recursos para o novo programa Renda Brasil e adiar mudanças para 2022.

“Apesar das tentativas do governo de tumultuar a aprovação do Fundeb, a Câmara dos Deputados cumpriu seu papel e garantiu o financiamento da educação básica no país. Mais uma grande reforma aprovada apesar de Bolsonaro, o inimigo número um da educação!”, criticou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) no Twitter.

A mesma crítica foi feita pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

“A aprovação do Fundeb é uma conquista de professores, estudantes e da cidadania. Bolsonaro trabalhou para impedir, saiu derrotado. A educação venceu”, celebrou.

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o texto que renova o Fundeb não traz retrocessos.

“Marco histórico! A Câmara aprovou a PEC que torna o Fundeb permanente. Sem retrocessos, o novo modelo aprovado é mais redistributivo, permitindo maiores investimentos na educação básica, com um aumento na complementação da União de 10% para 23%”, explicou.

A senadora Leila Barros (PSB-DF) também disse ser contrária à extensão do Fundeb apenas até 2022, como sugeria o governo.

“Uma das pautas mais importantes deste ano acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados. Apesar de ter sido aprovada pela ampla maioria, nos bastidores, travou-se uma verdadeira batalha para construir um consenso. O Fundeb financia 65% da educação pública no Brasil e a renovação do fundo não podia ficar para 2022, como queria o governo”, declarou.