Brasil

Senadores destacam ajuda a estados e municípios, mas lamentam vetos

O Poder Executivo barrou, por exemplo, a possibilidade de reajuste a servidores públicos até 2021

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

28/05/2020 – 16:13:51

Agência Senado

A sanção da lei que libera R$ 125 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações de combate ao coronavírus repercutiu entre os senadores. Em redes sociais, os parlamentares comentaram as medidas previstas no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que suspende o pagamento de dívidas com a União (estimadas em R$ 65 bilhões) e repassa R$ 60 bilhões aos governos locais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a sanção da Lei Complementar 173, de 2020. “Ao todo serão destinados aos estados, municípios e Distrito Federal R$ 125 bilhões entre recursos diretos e suspensão de dívidas com a União”, destacou.

O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), ressaltou que o Amazonas vai receber mais de R$ 626 milhões. “Esse recurso faz parte do auxílio financeiro a estados e municípios. É dinheiro na conta para ajudar a todos a enfrentarem os efeitos da pandemia da covid-19”, afirmou.

O líder o PT, senador Rogério Carvalho (SE), lamentou os vetos apostos pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto. O Poder Executivo barrou, por exemplo, a possibilidade de reajuste a servidores públicos até 2021. Ainda assim, o parlamentar reconheceu a importância de o dinheiro chegar aos governos locais. “Apesar dos vetos, o Congresso Nacional conseguiu garantir o auxílio emergencial a estados e municípios. Com a sanção, os recursos chegam num momento essencial para cuidar das vidas das vítimas da pandemia. São 25.697 mortes e 414.661 casos confirmados”, lembrou.

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) defendeu o veto ao reajuste dos servidores públicos. “Penso que todos devem contribuir com cota de sacrifício. Porque só os trabalhadores privados têm que pagar essa conta. O veto reduz essa assimetria. O ideal seria que ninguém fosse sacrificado em sua renda. Mas estamos em calamidade pública”, afirmou.

O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), criticou um dispositivo da lei que proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios de pagarem anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio aos servidores que completariam o tempo necessário para a obtenção dos benefícios até dezembro de 2021. “Valeu, Bolsonaro! Profissionais da segurança pública perderão a contagem de tempo para quinquênios e outros direitos. Os que estão se expondo no enfrentamento da pandemia só serão penalizados. Vale para o PR [presidente da República] o samba: ‘você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão!’”, escreveu.

O líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), também questionou a medida. “O estelionato eleitoral de Bolsonaro não poupa ninguém! Será retirada dos profissionais da segurança pública a contagem de tempo para quinquênio, licença-prêmio e outros direitos. Mais uma classe que está ajudando no combate à pandemia e recebe esse reconhecimento!”, afirmou.



Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais


GRUPO DO WHATSAPP GRUPO DO FACEBOOK

Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Leia Também

Governo Ratinho Jr precisa ampliar o número de vagas para concurso na educação, diz Professor Lemos

Paraná

Governo Ratinho Jr precisa ampliar o número de vagas para concurso na educação, diz Professor Lemos

Com informações de PT na Alep com revisão de redação 31/03/2023 – 20:32:23   Em pronunciamento na...

Fake news sobre vacinas são “ação criminosa”, diz ministra da Saúde

Brasil

Fake news sobre vacinas são “ação criminosa”, diz ministra da Saúde

Com informações de Agência PT e revisão de redação 31/03/2023 – 16:58:08   A ministra da Saúde,...

Nova Frente Parlamentar vai debater privatizações de empresas públicas paranaenses

Paraná

Nova Frente Parlamentar vai debater privatizações de empresas públicas paranaenses

Com informações de PT na Alep e revisão de redação 31/03/2023 – 14:58:24   A Frente Parlamentar das...

Deputado Aliel Machado entrega emendas parlamentares pessoalmente em Guarapuava

Guarapuava

Deputado Aliel Machado entrega emendas parlamentares pessoalmente em Guarapuava

31/03/2023 – 12:31:04 Redação Na manhã desta sexta-feira (31), o deputado federal pontagrossense Aliel Machado...

Guarapuava terá novo vereador nos próximos dias

Guarapuava

Guarapuava terá novo vereador nos próximos dias

31/03/2023 – 07:31:17 Redação A dança das cadeiras na Câmara Municipal de Guarapuava ganhou um novo capítulo...

Carnê do IPTU 2023 já está disponível em Guarapuava

Guarapuava

Carnê do IPTU 2023 já está disponível em Guarapuava

30/03/2023 – 15:32:18 Com informações de Secom Prefeitura de Guarapuava e revisão de redação A prefeitura de...