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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Lideranças vão acompanhar votação no plenário

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

07/06/2023 – 08:31:55

Com informações de Agência Brasil e revisão de redação

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (07) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. Nesta semana, indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a sessão. 

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado. 

O julgamento foi suspenso em setembro de 2021, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.

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