Brasil

Vale-gás: sancionada lei que cria auxílio para famílias de baixa renda

A nova lei tem origem no PL 1.374/2021 de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP)

Foto: Pedro Ventura/Agencia Brasilia

22/11/2021 – 15:37:15

Com informações de Agência Senado e revisão de redação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um “vale-gás” para famílias de baixa renda. O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o BPC (benefício de prestação continuada). A norma está publicada na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (22).

A nova lei tem origem no PL 1.374/2021 de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto foi aprovado no Senado em 19 de outubro com alterações, apresentadas no substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

Prioridade para mulher

Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família.

Entre as fontes de custeio do auxílio, estão a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre o botijão de gás de 13 quilos e royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural.



Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais


GRUPO DO WHATSAPP GRUPO DO FACEBOOK

Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Leia Também

Prof.ª Bia acompanha distribuição de kits de higiene para mulheres do Residencial 2000

Guarapuava

Prof.ª Bia acompanha distribuição de kits de higiene para mulheres do Residencial 2000

03/12/2021 – 16:58:53 Redação Nesta sexta-feira (03), a vereadora Prof.ª Bia (MDB) acompanhou o Movimento de...

Cris Wainer realiza plenária para apresentar balanço do primeiro ano de mandato

Guarapuava

Cris Wainer realiza plenária para apresentar balanço do primeiro ano de mandato

03/12/2021 – 16:45:03 Redação A vereadora Cris Wainer (PT), irá realizar a primeira plenária de seu mandato...

PT realiza Plenária Regional em Guarapuava nesta sexta-feira (03)

Guarapuava

PT realiza Plenária Regional em Guarapuava nesta sexta-feira (03)

03/12/2021 – 13:52:03 Redação Nesta sexta-feira (03), a partir das 20h, o PT (Partido dos Trabalhadores) irá...

Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás

Brasil

Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás

03/12/2021 – 11:10:16 Com informações de Agência Brasil e revisão de redação O decreto que regulamenta...

Senado aprova Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família

Brasil

Senado aprova Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família

03/12/2021 – 08:44:12 Com informações de Agência Senado e revisão de redação Em votação simbólica, o...

Na Alep, CCJ aprova admissibilidade da PEC do espanhol

Paraná

Na Alep, CCJ aprova admissibilidade da PEC do espanhol

02/12/2021 – 18:30:09 Com informações de Dircom Alep e revisão de redação A CCJ (Comissão de Constituição...