Brasil

Você sabe o que é quitação eleitoral? Confira no Glossário

Um dos objetivos do serviço, disponível no Portal do TSE na internet, é esclarecer à população termos utilizados na Justiça Eleitoral

Imagem: TSE

26/02/2020 – 21:08:53

TSE

O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto – salvo quando facultativo (nos casos dos eleitores de 16 e 17 anos, dos analfabetos e dos maiores de 70 anos) – e o atendimento às convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito. É desse modo que o Glossário Eleitoral Brasileiro explica esse importante termo. O serviço está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

A quitação eleitoral também demonstra a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas (não perdoadas), excetuadas as anistias legais, e a regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se tratar de candidatos (Resolução TSE nº 21.823/2004).

Glossário Eleitoral

Por meio do Glossário Eleitoral, o TSE divulga ao público conceitos, definições e informações históricas sobre o processo eleitoral brasileiro. O serviço traz mais de 300 verbetes utilizados pelos operadores do Direito Eleitoral.

Outro objetivo da ferramenta é divulgar informações sobre a Justiça Eleitoral para conscientizar eleitores e futuros eleitores sobre o poder do voto e o valor de sua participação, como cidadãos, na vida política do país.



Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais


GRUPO DO WHATSAPP GRUPO DO FACEBOOK

Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Leia Também

Diretórios estaduais devem informar gastos com candidaturas femininas e de pessoas negras

Brasil

Diretórios estaduais devem informar gastos com candidaturas femininas e de pessoas negras

18/08/2022 – 14:41:54 Com informações de TSE e revisão de redação Os diretórios estaduais dos partidos...

Veneri questiona “apagão” de informações na Assembleia Legislativa

Paraná

Veneri questiona “apagão” de informações na Assembleia Legislativa

18/08/2022 – 14:40:33 Com informações de assessoria parlamentar e revisão de redação O deputado estadual...

MPPR oferece denúncia por crimes praticados em contrato do DER envolvendo a Dalba Engenharia

Guarapuava

MPPR oferece denúncia por crimes praticados em contrato do DER envolvendo a Dalba Engenharia

18/08/2022 – 12:50:25 Com informações de MPPR e revisão de redação O MPPR (Ministério Público do Paraná)...

Câmara Municipal aprova repasse de R$ 200 mil para entidades sociais do município

Guarapuava

Câmara Municipal aprova repasse de R$ 200 mil para entidades sociais do município

18/08/2022 – 07:00:53 Redação Na sessão desta segunda-feira (15), as vereadoras e vereadores de Guarapuava...

Saiba quem são os candidatos a governador do Paraná

Paraná

Saiba quem são os candidatos a governador do Paraná

18/08/2022 – 06:56:07 Com informações de Agência Brasil e revisão de redação A Justiça Eleitoral recebeu...

Termina nesta quinta (18) prazo para solicitar voto em trânsito ou em seção distinta da origem

Brasil

Termina nesta quinta (18) prazo para solicitar voto em trânsito ou em seção distinta da origem

17/08/2022 – 18:28:53 Com informações de TSE e revisão de redação Esta quinta-feira (18) é o último dia...