Brasil

No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

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Agência Brasil Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e...

Entenda o que é o Fundo Eleitoral

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Em 2015, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a extinção das doações de pessoas jurídicas...

Senado aprova projeto que reestrutura Previdência dos militares

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Com informações de Agência Brasil e Agência Senado O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto...

Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio

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Agência Brasil O Congresso Nacional manteve, na noite desta terça-feira (3), o veto presidencial à recriação da...

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça-feira (3)

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Agência Brasil  Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de...

Bolsonaro decide vetar projeto sobre interceptação de correspondências de presos

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Com informações da Agência Senado Em edição extra do Diário Oficial da União, publicada nesta terça-feira (26),...

Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

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Agência Brasil O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa...

Sancionada Lei que permite interceptação de correspondências de presos

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Agência Senado O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26) traz a publicação da Lei 13.913, que...

MP do contrato de trabalho verde e amarelo recebe 1.930 emendas

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Agência Câmara Notícias A medida provisória (MP 905/19) que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos...

Conselheiros tutelares poderão ter livre acesso para fiscalizar eventos públicos e privados

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Agência Senado Membros de conselhos tutelares no exercício de suas funções de fiscalização e proteção da...