Brasil

Comissão aprova incentivo fiscal para empresa que contrata mães

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Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou incentivos...

Passagem gratuita no transporte coletivo em todo o País: é possível?

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Dircom Alep Os benefícios sociais do transporte coletivo público são comprovados: menos carros nas ruas, melhora da...

Senado analisa isenção de taxa de inscrição em concursos públicos

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Agência Senado Os textos são do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e estão na Comissão de Constituição e...

Lei nº 13.824/2019 permite a reeleição de conselheiros tutelares para vários mandatos

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Com informações da Agência Senado O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, que tem como objetivo...

Senado acata sugestão popular que libera o canabidiol para uso medicinal

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Agência Brasil Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou,...

Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais

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Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto que altera regras...

CCJ da Câmara aprova parecer que torna crime de estupro imprescritível

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Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a...

Comissão pode votar hoje relatório da MP que cria programa para substituir o Mais Médicos

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Agência Câmara Notícias A  comissão mista que analisa a medida provisória que substitui o Programa Mais Médicos...

Governo libera aproximadamente R$ 800 milhões em emendas parlamentares

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Agência Câmara Notícias Ao apresentar o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, o...

Inclusão escolar: um direito garantido por lei

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A LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) foi sancionada em 2015, e tem como objetivo assegurar e...