Brasil

INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

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Com informações da Agência Brasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o...

Lei do feminicídio: quando a morte é direcionada à mulher

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Os dados são do Mapa da Violência e apontam um crescimento espantoso no número de mortes femininas no país. Porém,...

Bezerra coloca o cargo de líder do governo no Senado à disposição

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Agência Brasil Após ter sido alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal na manhã...

Wikilegis: conheça a ferramenta que permite discutir e alterar projetos de lei online

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Com informações da Agência Brasil O Wikilegis é uma das ferramentas disponíveis no portal e-democracia, que foi...

Governo Federal lança campanha para jovem valorizar vínculo social real

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Agência Brasil Em um cotidiano cada vez mais virtual, o Governo Federal lançou nesta terça-feira (17) uma campanha...

Avança no Senado liberação do BPC a mais de uma pessoa com deficiência na família

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Agência Brasil O Senado está debatendo a proposta que permite que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) seja...

Identidade Jovem garante direitos previstos na Lei nº 12.852/2013

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A ID (Identidade Jovem) é ederal que permite que jovens de 15 a 29 anos tenham mais acesso a cultura, podendo pagar a...

Câmara aprova mudança na forma de divulgação de dados de licitações

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Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou uma emenda ao projeto de lei da Nova Lei de Licitações que muda a...

A MP da Liberdade Econômica e porque ela foi chamada de “minirreforma trabalhista”

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Com informações da Agência Brasil A medida provisória 881/19, mais conhecida como MP da Liberdade Econômica, foi...

Senado aprova reforma na Lei de Telecomunicações

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Agência Brasil O Senado aprovou na noite de ontem (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime de...