Brasil

MP garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao zika

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Agência Brasil O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial...

Senado já tem mais de 300 emendas ao texto da reforma da Previdência

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Agência Brasil O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta amanhã (4) a...

Proposta aprovada obriga SUS a fornecer medicamento a paciente internado em casa

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Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que determina que...

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Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um programa para combater a divulgação de informações...

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O Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue...

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Com informações da Agência Câmara Notícias Foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União, a...

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  Agência Brasil A Lei Geral de Proteção de Dados (No 13.709 de 2018) completou um ano neste mês....

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Com informações da Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta...