Brasil

As instâncias da Justiça brasileira e como elas funcionam

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A Constituição Federal aponta apenas dois gruas de jurisdição, ou seja, somente primeira e segunda instâncias....

Entenda as novas regras eleitorais para 2020

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No dia 4 de outubro de 2020 eleitores brasileiros vão escolher prefeitos (as), vice-prefeitos (as) e vereadores (as)....

Reforma da Previdência será promulgada nesta terça-feira

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Agência Câmara Notícias O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (12), às 10 horas, para ...

Eleições 2020: 6 de maio é a data-limite para solicitar a transferência do título de eleitor

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Com informações do TSE Mudou de endereço e pretende votar no novo local de moradia? Nesse caso, os eleitores devem...

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

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Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (7) contra a validade da execução provisória de...

Câmara aprova MP que altera regras de saque do FGTS

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Com informações da Agência Câmara O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida...

Governo Federal envia ao Congresso proposta que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes

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Nesta última terça-feira (05), a gestão Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional três PECs (Proposta de Emenda à...

MP acaba com monopólio da Casa da Moeda para fabricar dinheiro e passaporte

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Agência Senado O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (6) a Medida Provisória 902/2019, que tira o...

Escolas privadas criticam proposta que muda regras sobre mensalidades

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Agência Câmara Notícias  Representantes de escolas e faculdades privadas criticaram, nesta terça-feira (5),...

Governo libera R$ 250 milhões para bolsas do CNPq

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (4), em publicação no Twitter, em seu perfil pessoal, a...