Brasil

Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais

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Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto que altera regras...

CCJ da Câmara aprova parecer que torna crime de estupro imprescritível

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Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a...

Comissão pode votar hoje relatório da MP que cria programa para substituir o Mais Médicos

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Agência Câmara Notícias A  comissão mista que analisa a medida provisória que substitui o Programa Mais Médicos...

Governo libera aproximadamente R$ 800 milhões em emendas parlamentares

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Agência Câmara Notícias Ao apresentar o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, o...

Inclusão escolar: um direito garantido por lei

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A LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) foi sancionada em 2015, e tem como objetivo assegurar e...

INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

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Com informações da Agência Brasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o...

Lei do feminicídio: quando a morte é direcionada à mulher

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Os dados são do Mapa da Violência e apontam um crescimento espantoso no número de mortes femininas no país. Porém,...

Bezerra coloca o cargo de líder do governo no Senado à disposição

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Agência Brasil Após ter sido alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal na manhã...

Wikilegis: conheça a ferramenta que permite discutir e alterar projetos de lei online

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Com informações da Agência Brasil O Wikilegis é uma das ferramentas disponíveis no portal e-democracia, que foi...

Governo Federal lança campanha para jovem valorizar vínculo social real

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Agência Brasil Em um cotidiano cada vez mais virtual, o Governo Federal lançou nesta terça-feira (17) uma campanha...