Brasil

Projeto garante medicamentos a paciente com quadro irreversível que tenha alta hospitalar

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Agência Câmara Notícias O Projeto de Lei 5890/19 obriga a administração pública a fornecer medicamentos especiais...

Turma da Democracia estreia nos cinemas brasileiros

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Com informações do TSE A Turma da Democracia estreia nesta quinta-feira (19) nos cinemas brasileiros, em várias...

Câmara endurece penas para quem comete maus-tratos a animal doméstico

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Com informações da Agência Brasil  O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que...

Anvisa decide banir gordura trans até 2023

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Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (17), por votação...

Senado vota transferência do Coaf para o BC nesta terça-feira (17)

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Agência Brasil O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (17) a votação da Medida...

Câmara aprova MP que transfere Coaf para o Banco Central

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Agência Câmara Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória...

Cartórios eleitorais recebem por e-mail comprovante de pagamento de multa por ausências às urnas

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CCS/TRE-PR O eleitor com cadastro regular que possui multa por ausência às urnas registrada em seu cadastro eleitoral...

No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

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Agência Brasil Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e...

Entenda o que é o Fundo Eleitoral

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Em 2015, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a extinção das doações de pessoas jurídicas...

Senado aprova projeto que reestrutura Previdência dos militares

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Com informações de Agência Brasil e Agência Senado O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto...