Guarapuava

À margem da sociedade: comunidades invisíveis ao olhar público

Pessoas em situação de rua são uma realidade em todas as partes do mundo. Elas vivem em meio ao descaso e à precariedade

Foto: Amanda Crissi

Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), cerca de 100 mil cidadãos brasileiros fazem das ruas seu lar. O estudo também apontou que a maior parte dessa população se concentra nos grandes centros urbanos. Porém não é preciso ir até grandes cidades para se deparar com situações onde indivíduos fazem das calçadas e marquises seus lares.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no estado do Paraná existem cerca de 30 mil pessoas vivendo nesta mesma situação de vulnerabilidade. As cidades com maior índice de população de rua são Curitiba, Londrina e Ponta Grossa, respectivamente.

Em nota, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que “o número de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadúnico para programas sociais, segundo informações extraídas do CECAD/Cadúnico (Consulta, Seleção e Extração de Informações do Cadastro Único) somam 80 indivíduos, parte dessa demanda identificada como itinerantes, sendo que em relatório de atendimento prestados pela equipe do CREAS identificamos em média 20 atendimentos por dia com idades que variam entre 18 e 65 anos, considerando pessoas em situação de rua no município e itinerantes”. Porém, não existe um estudo detalhado sobre essa população na cidade.

Situação de rua

Em 2005, o Ministério do Desenvolvimento Social definiu fatores intrínsecos atrelados à condição que determinou com a terminologia de situação de rua. Entre elas estão “pessoas que passam as noites dormindo nas ruas, sob marquises, em praças, embaixo de viadutos e pontes. Também as que utilizam locais degradados, como prédios e casas abandonados e carcaças de veículos, que têm pouca ou nenhuma higiene”.

Dois anos mais tarde, o órgão público ainda elencou quais fatores levam essa fatia da população a viver nas ruas. Alcoolismo e/ou uso de drogas é o maior deles, chegando a quase 40% dos casos. A perda do emprego vem em seguida, somando cerca de 30% dos motivos que levam um indivíduo a morar na rua. Por fim, com 29%, estão os conflitos familiares.

Não existe uma faixa etária ou gênero específico para caracterizar o cidadão em situação de rua. O grupo é heterogêneo, ou seja, composto por diferentes pessoas, com vivências distintas, que se encontram nessa circunstância pelas mais variadas razões. Os únicos pontos em comum na vida desses seres humanos é a carência de uma residência fixa ou temporária.

Quem é morador de rua no Brasil

A partir da Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua foi possível reunir dados sobre a população de rua a nível nacional. Apesar de ter sido realizada no ano de 2008, a pesquisa ainda é a mais abrangente, uma vez que leva em conta todo o país, sendo possível estabelecer um perfil das pessoas que se encontram nas ruas.

Os homens somam a maioria dessa população, sendo 82%, o que consequentemente revela que o gênero feminino é minoria nas ruas.  A quantidade de mulheres que se encontram nesse cenário é de 18%. A faixa etária de ambos os sexos é parecida, cerca de 30% está entre os 26 e 35 anos. De todas as pessoas que vivem nas ruas, quase 40% se autodeclararam pardos na pesquisa; cerca de 30% se assumiram brancos e 28% se declararam negros.

O que pode ser feito?

O Decreto nº 7.053/2009 instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e um Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. O texto prevê a instituição de comitês gestores intersetoriais, integrados por representantes das áreas relacionadas ao atendimento da população em situação de rua, com a participação de fóruns, movimentos e entidades representativas desse segmento da população.

Ações a nível municipal também podem contribuir. No ano passado, por exemplo, o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), sancionou a Lei Municipal nº 14.253/2018, que propõe a formação de uma rede integrada de atenção às pessoas em situação de rua, envolvendo diferentes serviços públicos existentes na cidade.

O projeto de lei também sugere a articulação de trabalhos conjuntos entre as áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esportes, além da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar. O intuito, além do cuidado com a população de rua, também cerne na reinserção dos indivíduos na sociedade.

Em Guarapuava

Em nota, a prefeitura informou que a população em situação de rua no município pode procurar assistência no CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

“Os serviços prestados a população de rua são: Abordagem social, acolhida, higiene pessoal (banho), higiene de seus vestuários, disponibilizando o uso da lavanderia, café da manhã e  almoço (em algumas situações), doação de roupas, calçados e cobertores, encaminhamentos para acesso a documentação, inclusão no CadÚnico, CAPS AD, CAPS II, Comunidades terapêuticas, Patronato, Albergue, UBS’s, orientações referente a questões de direitos e judiciário, encaminhamentos para agência do trabalhador. O município de Guarapuava conta com o serviço prestado pela Instituição Albergue Noturno Frederico Ozanan, devidamente cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, com capacidade total de atendimento de 50 vagas, disponibilizadas durante todo o ano”.


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