Guarapuava

Alteração na Lei do EDUCARD diminui utilização do benefício para estudantes de Guarapuava

Com a nova proposta alunos, que cursam o período regular de ensino, terão direito a apenas duas utilizações diárias a partir de janeiro de 2020

Foto: peroladooeste.com.br

No último dia 16 de dezembro, o prefeito de Guarapuava, Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho, aprovou a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2308/2014, que instituiu o EDUCARD. Agora a tarifa, que corresponde ao valor de R$ 1,00, custeará duas utilizações no mesmo dia, caso o aluno seja do período regular, e quatro, apenas se o aluno cursar o período integral.

Originalmente, a Lei previa que a tarifa especial, denominada EDUCARD, corresponderia ao valor de R$ 1,00, valor que deveria ser pago estudante uma única vez ao dia, e concedia o direito de até 4 utilizações no mesmo dia, sem restrição de horário e limitados às datas do calendário escolar.

O benefício é válido para estudantes regularmente matriculados e com frequência comprovada no ensino fundamental, médio ou superior, bem como alunos dos cursos presenciais de educação de jovens e adultos em instituição de ensino regular e alunos dos cursos da educação profissional técnica de nível médio com carga horária igual ou superior a 180 horas.

A alteração na Lei pode ser conferida no Boletim Oficial do Município.

Em nota, a Prefeitura Municipal informou ao iPolítica que “a partir do levantamento feito pela empresa de transportes,  constatou que o programa Educard possuía uma distorção, pois a média de uso diário, pela maioria dos estudantes, foi de duas passagens (ida e volta/dia) com destino ao estabelecimento de ensino”, ou seja, a medida seria “uma readequação que mantém a finalidade original do benefício que é a de facilitar o acesso à educação, com custo mais baixo da passagem, de modo complementar ao Vem Escolar (que já garante tarifa reduzida aos estudantes)”.



Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais


GRUPO DO WHATSAPP GRUPO DO FACEBOOK

Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Leia Também

Com atitude e coragem Professora Terezinha pretende levar sua luta política para Brasília

Guarapuava

Com atitude e coragem Professora Terezinha pretende levar sua luta política para Brasília

28/09/2022 – 11:17:56 Redação “Quando uma mulher entra para a política, muda a mulher, mas quando muitas...

Requião quer devolver ao Paraná o melhor ensino público do país

Brasil

Requião quer devolver ao Paraná o melhor ensino público do país

28/09/2022 – 10:11:24 Com informações de assessoria e revisão de redação A campanha do candidato do PT e do...

TSE mantém proibição de imagens de viagens em campanha de Bolsonaro à reeleição

Brasil

TSE mantém proibição de imagens de viagens em campanha de Bolsonaro à reeleição

28/09/2022 – 10:08:22 Com informações de Agência Brasil e revisão de redação O TSE (Tribunal Superior...

Requião Filho fala sobre isenção de impostos

Paraná

Requião Filho fala sobre isenção de impostos

27/09/2022 – 06:45:08 Com informações de assessoria parlamentar e revisão de redação O deputado estadual e...

“Vamos eleger Lula no 1º turno em paz e sem ódio”, diz Zeca Dirceu

Paraná

“Vamos eleger Lula no 1º turno em paz e sem ódio”, diz Zeca Dirceu

27/09/2022 – 17:27:17 Com informações de assessoria parlamentar e revisão de redação O deputado federal Zeca...

Juca Tigre, Degolado, o baile das feias e as histórias que o povo conta

Guarapuava

Juca Tigre, Degolado, o baile das feias e as histórias que o povo conta

27/09/2022 – 11:37:27 Luiz Felipe Em 1889 o Brasil trocava a sua forma de governança e Estado, saía o imperador...