Foto: Divulgação/Câmara
Nesta segunda-feira (19), a Câmara Municipal vota três Projetos de Lei Ordinária (L) e um Projeto de Lei Complementar (E). A 5ª sessão ordinária, do segundo período Legislativo de 2019, marca o total de 17 matérias discutidas na casa, após o recesso parlamentar. A seguir, confira as atividades dos vereadores de Guarapuava, desde o retorno das sessões.
07/08/2019 – 1ª sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2019
Nenhum documento foi discutido e, ou votado. Tempo da sessão foi utilizado para pronunciamento de lideranças de bancada.
08/08/2019 – 2ª sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2019
O destaque foi a votação para eleger o 2º vice-presidente da Mesa Executiva – Clique aqui e saiba como foi
Além da votação para a Mesa, o Legislativo Municipal também discutiu e aprovou dois Projetos de Lei.
Projeto de Lei Ordinária (E) 26/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que promove a readequação na Estrutura Administrativa da Secretaria de Administração do Município de Guarapuava e estabelece outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 27/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que promove a readequação na Estrutura Administrativa da Secretaria Executiva do Município de Guarapuava e estabelece outras providências.
Outros cinco documentos também foram discutidos e aprovados.
Parecer contrário 139/2019, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contra o Projeto de Lei Ordinária (L) 50/2019, de autoria do vereador Dognei (PDT), que autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte no transporte coletivo do Município de Guarapuava.
Requerimentos 85/2019, de autoria do vereador Samuca (CDN), requer que seja concedida Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Leonardo Gomes Lustosa, filho de José Henrique Cordeiro Lustosa e Patrícia Gomes Lustosa pelo excelente desempenho realizado e se consagrando Campeão Mundial Júnior na Categoria Fossa Olímpica (tiro desportivo) na Itália.
Requerimento 94/2019, de autoria do vereador Marcio Carneiro (CDN), concede Moção de Aplausos para o Sr. Carlos Cesar Bueno Martins (Carlinhos Alfaiate) pela conquista do Troféu Guerreiro do Comércio, em sua 14ª edição, em evento promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná – FECOMÉRCIO-PR, no dia 12 de julho de 2019, em Curitiba.
Requerimento 95/2019, de autoria do vereador Germano Alves (PR), requer Moção de Aplausos e Congratulações à COAMIG – Cooperativa Agropecuária Mista de Guarapuava pelo jubileu de 50 anos de sua fundação.
Requerimento 96/2019, de autoria do vereador Marcelinho (DEM), convite para o Médico Psiquiatra Dr. José Cleber Feliciano Ferreira para falar sobre o tema suicídio.
Já o Projeto de Lei (L) 41/2019, de autoria dos vereadores Dognei (PDT) e Sergio Niemes (PT), teve a discussão e votação adiadas para 15 dias.
12/08/2019 – 3ª sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2019
Foram aprovados, em segundas discussões e votações, dois Projetos de Lei: PL 26/2019 (E) e PL 27/2019 (E), ambos já haviam sido aprovados, em primeira votação, na sessão do dia 8 de agosto.
Também foi aprovado o Requerimento 97/2019, de autoria do vereador Germano Alves (PR), que convida o Secretário Municipal Sandro Abadnur para prestar esclarecimentos de como está a situação do Aeroporto de Guarapuava.
13/08/2019 – 4ª sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2019
Os vereadores aprovaram três requerimentos, todos em votação única.
Requerimento 98/2019 – De autoria do vereador Márcio Carneiro (CDN), requer moção de aplausos para o atleta Leonardo Wisniewski Neto, pela conquista dos títulos de Campeão Brasileiro Dupla Adulto e Equipe Adulto de Squach na Copa Brasil De Squach 2019 e 3ª. Etapa Circuito Brasileiro de 2019.
Requerimento 100/2019 – De autoria do vereador Germano Alves (PR), requer moção de aplausos e congratulações ao atleta mesatenista Felipe Kurhan que sagrou-se campeão da Copa do Brasil de Tênis de Mesa 2019.
Requerimento 101/2019 – De autoria do vereador Valdemar Calixtro dos Santos (PDT), requer moção de aplausos e congratulações a Marcos Anselmo de Campos e ao seu filho Kauê, pela participação nos eventos de corrida de rua aonde o pai conduz o filho em um triciclo adaptado para corrida.
19/08/2019 – 5ª sessão ordinária do segundo período Legislativo de 2019
Dois Projetos de Lei Ordinária (L) foram aprovados, em primeiras votaççoes. Outro PL (L) e um Projeto de Lei Complementar (E) foram adiados, para adequação, por 15 dias.
Projeto de Lei Ordinária (L) 42/2019, de autoria do vereador João Napoleão (PROS), que autoriza a implantação de serviços de psicologia clínica, assistente social e profissionais da área de enfermagem para alunos da rede pública de ensino situadas no Bairro Xarquinho /Industrial. – Adiado
Projeto de Lei Ordinária (L) 44/2019, de autoria do vereador João Napoleão (PROS), que dispõe sobre a realização de teste de acuidade visual nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 46/2019, de autoria do vereador Guto Klosowski (PHS), que dispõe sobre a manutenção de assistência psicológica e social em toda a rede municipal de ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque toda a comunidade escolar, de educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 6/2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta e Indireta e estabelece outras providências. – Adiado
