Foto: Divulgação/Secom Prefeitura de Guarapuava
14/12/2022 – 10:19:34
Redação
Entra prefeito, sai prefeito, e o Poder Legislativo de Guarapuava permanece como um órgão inerte no município. Remando contra a maré de legislar e representar a população, a maioria dos vereadores continua demonstrando que a Câmara Municipal existe para atender os desejos do prefeito. Foi assim durante a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual), que define onde os recursos públicos serão investidos no município.
“A orientação do prefeito é que a bancada derrube todas as emendas”, disse Elcio Melhem (PODE), o representante de Celso Góes na Câmara Municipal.
A “orientação” segue a mesma linha da gestão Silvestri Filho, que não gostava de emendas dos vereadores ao seu orçamento. Isto porque, as emendas são uma forma dos legisladores atenderem pedidos específicos da população, dizendo ao prefeito quais áreas, devem ser priorizadas no município. Ao dizer não às emendas, tanto o prefeito, quanto os vereadores, estão demonstrando que a opinião, e os problemas da população, pouco importam para os responsáveis por administrar nossa cidade.
“O orçamento é da cidade, cabe a nós aqui reforçar que o orçamento é uma lei discutida pelo Executivo e que traz as sugestões de como será aplicado o orçamento dos impostos, das receitas, que são arrecadadas e vem para o nosso município. Cabe a nós, como um poder independente de representação popular, colocar as demandas da comunidade nesta lei. Acho importante ressaltar isso porque se nós queremos, de fato, uma cidade para todos e todas, esse o momento de discutirmos e fazermos o debate sobre o orçamento da cidade”, defendeu a vereadora Cris Wainer (PT).
Ela indicou que a mesma votação de orçamento havia sido realizada na Câmara de Curitiba, onde a LOA 2023 de Rafael Greca (PSD) recebeu 913 emendas das vereadoras e vereadores, o que compromete apenas 0,86% do orçamento de Curitiba para atender demandas da população. Em Guarapuava, foram protocoladas apenas 22 emendas e todas foram rejeitadas. É como se a LOA do município tivesse apenas ido “passear” no Poder Legislativo.
“Este é o único momento em que nós, vereadoras e vereadores, temos o poder de legislar sobre o orçamento do município. Esse é o papel das vereadoras e dos vereadores e se o prefeito municipal tiver o mínimo de entendimento, e de consciência política, deve acatar essa participação das vereadoras e vereadores, do contrário, é um faz de conta”, desabafou Professora Terezinha (PT), que a duas legislaturas, todos os anos, acompanha o mesmo processo de rejeição de emendas à LOA.
Segundo o vereador Elcio Melhem, mesmo que sejam derrubadas, as emendas podem ser apresentadas como “sugestão” ao prefeito, que não é obrigado a aceitá-las sem uma emenda legislativa. Sobre esse assunto, o vereador Rodrigo Crema (União) lembrou que a gestão Silvestri Filho também ficava nas promessas de atender os pedidos, o que nunca ocorreu. A vereadora Professora Terezinha indicou que, se existe a “boa vontade” em atender as “sugestões”, por que não aprová-las, criando uma garantia legal de que as necessidades da população serão atendidas.
“Se tem a boa vontade de aceitar como sugestão por que não respeitar a Câmara Municipal e os vereadores que estão atuando no seu direito legítimo? É medo do que? De que os vereadores e vereadoras apresentem, de fato, a necessidade que vem da população? Ficam esses questionamentos”, disse Professora Terezinha.
A vereadora Prof.ª Bia (MDB) pediu mais discussão sobre o orçamento, principalmente sobre as emendas apresentadas, que representavam pedidos diretos dos guarapuavanos e guarapuavanas.
“É o momento, agora, de nós pensarmos um pouquinho e ver que isso é uma proposta que nós estamos colocando aqui para ser votada, que é um pedido da população de Guarapuava”, declarou Prof.ª Bia.
Ao final da votação todas as emendas foram rejeitadas pela maior parte dos legisladores e a LOA 2023 seguiu para sanção do prefeito municipal sem nenhuma alteração.
Confira como votou cada vereador e vereadora
39/2022 – Joel Barbosa
Adiciona R$ 1.500.000,00 à Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos, para pavimentação asfáltica, canalização e calçadas no Bairro Industrial Xarquinho.
Rejeitada
Votaram não: Bruna Spitzner, Celso Costa, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Marcelinho, Marcio Carneiro, Nego Silvio, Pedro Moraes Paulo Lima, Professor Saulo, Rodrigo Crema, Vardinho.
Votaram sim: Cris Wainer, Cristovão da Cruz, Joel Barbosa, Prof.ª Bia, Professora Terezinha, Wilson Anciutti.
Ausente: Sidão Oreiko.
38/2022 – Joel Barbosa
Adiciona R$ 150.000,00 à Secretaria de Saúde, para Manutenção e Reforma na Unidade de Saúde – UBS Xarquinho II.
Rejeitada
Votaram não: Bruna Spitzner, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Marcelinho, Marcio Carneiro, Nego Silvio, Pedro Moraes, Paulo Lima, Professor Saulo, Vardinho.
Votaram sim: Cris Wainer, Celso Costa, Cristovão da Cruz, Joel Barbosa, Prof.ª Bia, Professora Terezinha, Rodrigo Crema, Wilson Anciutti.
Ausente: Sidão Oreiko.
37/2022 – Celso Costa
Instalação de Poço Artesiano na Comunidade do Pinhãozinho, Distrito de Entre Rios.
Rejeitada
Votaram não: Bruna Spitzner, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Marcelinho, Nego Silvio, Pedro Moraes, Paulo Lima, Wilson Anciutti.
Votaram sim: Cris Wainer, Celso Costa, Cristovão da Cruz, Joel Barbosa, Marcio Carneiro, Professor Saulo, Prof.ª Bia, Professora Terezinha, Rodrigo Crema, Vardinho.
Ausente: Sidão Oreiko.
36/2022 – Celso Costa
Instalação de piso modular no Ginásio de Esportes de Entre Rios.
Rejeitada
Votaram não: Bruna Spitzner, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Marcelinho, Marcio Carneiro, Nego Silvio, Pedro Moraes, Paulo Lima, Professor Saulo, Wilson Anciutti.
Votaram sim: Cris Wainer, Celso Costa, Cristovão da Cruz, Joel Barbosa, Prof.ª Bia, Professora Terezinha, Rodrigo Crema, Vardinho.
Ausente: Sidão Oreiko.
35/2022 – Prof.ª Bia e João Napoleão
Adiciona R$ 800.000,00 para construção de quadra coberta na Escola Raul Henrique Lupattelli, no bairro Boqueirão.
Rejeitada
Votaram não: Bruna Spitzner, Celso Costa, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Joel Barbosa, Marcelinho, Vardinho, Wilson Anciutti.
Votaram sim: Cris Wainer, Cristovão da Cruz, Marcio Carneiro, Paulo Lima, Nego Silvio, Pedro Moraes, Prof.ª Bia, Professora Terezinha, Professor Saulo, Rodrigo Crema.
Ausente: Sidão Oreiko.
34/2022 – Professora Terezinha
Adite-se ao Projeto de Lei Ordinária n° 060/2022 recursos para revitalização e manutenção dos pátios das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s.
Rejeitada
Votaram não: Celso Costa, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Joel Barbosa, Marcelinho, Marcio Carneiro, Paulo Lima, Professor Saulo, Vardinho.
Votaram sim: Bruna Spitzner, Cris Wainer, Cristovão da Cruz, Nego Silvio, Pedro Moraes, Prof.ª Bia, Professora Terezinha, Rodrigo Crema, Wilson Anciutti.
Ausente: Sidão Oreiko.
33/2022 – Vardinho
Adiciona R$ 900.000,00 à Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos, para melhorias no calçamento no Distrito de Entre Rios.
Rejeitada
Votaram não: Bruna Spitzner, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Marcio Carneiro, Nego Silvio, Paulo Lima, Professor Saulo, Rodrigo Crema, Wilson Anciutti.
Votaram sim: Celso Costa, Cris Wainer, Cristovão da Cruz, Joel Barbosa, Marcelinho, Pedro Moraes, Prof.ª Bia, Professora Terezinha, Vardinho.
Ausente: Sidão Oreiko.
32/2022 – Prof.ª Bia
Adite-se ao Projeto de Lei Ordinária (E) Nº 60/2022, recursos para a canalização de córregos no perímetro urbano do Município de Guarapuava.
Rejeitada
Votaram não: Bruna Spitzner, Celso Costa, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Marcelinho, Marcio Carneiro, Paulo Lima, Professor Saulo, Rodrigo Crema, Wilson Anciutti.
Votaram sim: Cris Wainer, Cristovão da Cruz, Joel Barbosa, Nego Silvio, Pedro Moraes, Prof.ª Bia, Professora Terezinha, Vardinho.
Ausente: Sidão Oreiko.
31/2022 – Prof.ª Bia e Dognei
Adiciona R$ 500.000,00 ao Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, para ampliação do fundo do programa de proteção aos animais.
Rejeitada
Votaram não: Bruna Spitzner, Celso Costa, Cristovão da Cruz, Elcio Melhem, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Marcelinho, Marcio Carneiro, Paulo Lima, Professor Saulo, Rodrigo Crema, Vardinho, Wilson Anciutti.
Votaram sim: Cris Wainer, Dognei, Joel Barbosa, Nego Silvio, Pedro Moraes, Prof.ª Bia, Professora Terezinha.
Ausente: Sidão Oreiko.
30/2022 – Prof.ª Bia
Adiciona R$ 1.500.000,00 ao Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN para implantação de semáforos inteligentes no Município de Guarapuava.
Rejeitada
Votaram não: Bruna Spitzner, Celso Costa, Cristovão da Cruz, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Joel Barbosa, Marcelinho, Marcio Carneiro, Nego Silvio, Paulo Lima, Professor Saulo, Rodrigo Crema, Vardinho, Wilson Anciutti.
Votaram sim: Cris Wainer, Pedro Moraes, Prof.ª Bia, Professora Terezinha.
Ausente: Sidão Oreiko.
29/2022 – Prof.ª Bia
Adiciona R$ 150.000,00 ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD.
Rejeitada
Votaram não: Bruna Spitzner, Celso Costa, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Marcelinho, Marcio Carneiro, Nego Silvio, Rodrigo Crema.
Votaram sim: Cris Wainer, Cristovão da Cruz, Joel Barbosa, Paulo Lima, Pedro Moraes, Prof.ª Bia, Professor Saulo, Professora Terezinha, Wilson Anciutti.
Ausente: Sidão Oreiko.
28/2022 – Professora Terezinha
Adite-se ao Projeto de Lei Ordinária n° 060/2022 recursos para a aquisição de 175 carrinhos elétricos para uso de operadores(as) ecológicos(as).
Rejeitada
Votaram não: Bruna Spitzner, Celso Costa, Elcio Melhem, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Marcelinho, Marcio Carneiro, Nego Silvio, Paulo Lima, Rodrigo Crema, Vardinho, Wilson Anciutti.
Votaram sim: Cris Wainer, Cristovão da Cruz, Dognei, Joel Barbosa, Pedro Moraes, Prof.ª Bia, Professor Saulo, Professora Terezinha.
Ausente: Sidão Oreiko.
27/2022 – Professora Terezinha
Adite-se ao Projeto de Lei Ordinária n° 060/2022 recursos para implantação de um Restaurante Popular.
Rejeitada
Votaram não: Celso Costa, Cristovão da Cruz, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Joel Barbosa, Marcelinho, Marcio Carneiro, Paulo Lima, Professor Saulo, Rodrigo Crema, Wilson Anciutti.
Votaram sim: Bruna Spitzner, Cris Wainer, Nego Silvio, Pedro Moraes, Prof.ª Bia, Professora Terezinha, Vardinho.
Ausente: Sidão Oreiko.
26/2022 – Professora Terezinha
Adite-se ao Projeto de Lei Ordinária n° 060/2022 recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), na rubrica Subvenções Sociais.
Rejeitada
Votaram não: Cristovão da Cruz, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Joel Barbosa, Marcelinho, Marcio Carneiro, Nego Silvio, Paulo Lima, Rodrigo Crema, Wilson Anciutti.
Votaram sim: Bruna Spitzner, Celso Costa, Cris Wainer, Pedro Moraes, Professor Saulo, Prof.ª Bia, Professora Terezinha, Vardinho.
Ausente: Sidão Oreiko.
25/2022 – Cris Wainer
Adite-se ao Projeto de Lei Ordinária nº 60/2022 recursos para a criação de novas vagas integrais para a Educação Infantil de Guarapuava/PR.
Rejeitada
Votaram não: Celso Costa, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Joel Barbosa, Marcelinho, Marcio Carneiro, Nego Silvio, Vardinho, Wilson Anciutti.
Votaram sim: Bruna Spitzner, Cris Wainer, Cristovão da Cruz, Paulo Lima, Pedro Moraes, Professor Saulo, Prof.ª Bia, Professora Terezinha, Rodrigo Crema.
Ausente: Sidão Oreiko.
24/2022 – Professora Terezinha
Adite-se ao Projeto de Lei Ordinária n° 060/2022 recursos para a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dalila Haenish Teixeira, Vila São João.
Rejeitada
Votaram não: Bruna Spitzner, Celso Costa, Cristovão da Cruz, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Joel Barbosa, Marcelinho, Marcio Carneiro, Paulo Lima, Professor Saulo, Rodrigo Crema, Vardinho, Wilson Anciutti.
Votaram sim: Cris Wainer, Nego Silvio, Pedro Moraes, Prof.ª Bia, Professora Terezinha.
Ausente: Sidão Oreiko.
23/2022 – Cris Wainer
Substitui toda a redação do artigo 11 do Projeto de Lei 060/2022 (Lei Orçamentária Anual) e modifica a numeração de todos os artigos seguintes.
Rejeitada
Votaram não: Bruna Spitzner, Celso Costa, Cristovão da Cruz, Elcio Melhem, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Joel Barbosa, Marcelinho, Marcio Carneiro, Nego Silvio, Paulo Lima, Professor Saulo, Rodrigo Crema, Wilson Anciutti.
Votaram sim: Cris Wainer, Dognei, Pedro Moraes, Prof.ª Bia, Professora Terezinha, Vardinho.
Ausente: Sidão Oreiko.
22/2022 – Cris Wainer
Adite-se ao Projeto de Lei Ordinária nº 60/2022 recursos para o Centro Dia para Pessoas Idosas.
Rejeitada
Votaram não: Bruna Spitzner, Celso Costa, Cristovão da Cruz, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Joel Barbosa, Marcelinho, Marcio Carneiro, Nego Silvio, Paulo Lima, Professor Saulo, Vardinho, Wilson Anciutti.
Votaram sim: Cris Wainer, Pedro Moraes, Prof.ª Bia, Professora Terezinha, Rodrigo Crema.
Ausente: Sidão Oreiko.
21/2022 – Cris Wainer
Adite-se ao Projeto de Lei Ordinária nº 60/2022 recursos para a execução do Programa “Guardadores de Água”.
Rejeitada
Votaram não: Bruna Spitzner, Celso Costa, Cristovão da Cruz, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Joel Barbosa, Marcio Carneiro, Nego Silvio, Paulo Lima, Professor Saulo, Rodrigo Crema, Vardinho.
Votaram sim: Cris Wainer, Pedro Moraes, Prof.ª Bia, Professora Terezinha, Wilson Anciutti.
Ausentes: Marcelinho e Sidão Oreiko.
20/2022 – Cris Wainer
Adite-se ao Projeto de Lei Ordinária nº 60/2022 recursos para o Fundo Municipal de Habitação.
Rejeitada
Votaram não: Celso Costa, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Marcio Carneiro, Nego Silvio, Paulo Lima, Professor Saulo, Rodrigo Crema, Wilson Anciutti.
Votaram sim: Bruna Spitzner, Cris Wainer, Cristovão da Cruz, Joel Barbosa, Pedro Moraes, Prof.ª Bia, Professora Terezinha, Vardinho.
Ausentes: Marcelinho e Sidão Oreiko.
19/2022 – Cris Wainer
Adite-se ao Projeto de Lei Ordinária nº 60/2022 recursos para a implementação de programa municipal de distribuição de renda.
Rejeitada
Votaram não: Bruna Spitzner, Celso Costa, Cristovão da Cruz, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Joel Barbosa, Marcio Carneiro, Nego Silvio, Paulo Lima, Professor Saulo, Rodrigo Crema, Wilson Anciutti.
Votaram sim: Cris Wainer, Pedro Moraes, Prof.ª Bia, Professora Terezinha, Vardinho.
Ausentes: Marcelinho e Sidão Oreiko.
18/2022 – Professora Terezinha
Adite-se ao Projeto de Lei Ordinária n° 060/2022 recursos para a manutenção, revitalização e ampliação das ciclovias.
Rejeitada
Votaram não: Bruna Spitzner, Celso Costa, Cristovão da Cruz, Elcio Melhem, Dognei, Gilson da Ambulância, João Napoleão, Joel Barbosa, Nego Silvio, Paulo Lima, Vardinho.
Votaram sim: Cris Wainer, Marcio Carneiro, Pedro Moraes, Professor Saulo, Prof.ª Bia, Professora Terezinha, Rodrigo Crema, Wilson Anciutti.
Ausentes: Marcelinho e Sidão Oreiko.
