Foto: peroladooeste.com.br

14/01/2020 – 16:40:49

Atualizada em 15/01/2020 – 11:56:32

O ano começou com uma preocupação para os estudantes guarapuavanos. Sancionada em 16 de dezembro de 2019, a alteração na Lei Municipal nº 2308/2014, que instituiu o EDUCARD no município, reduziu a utilização do benefício para alunos que cursam o período regular de ensino.

A alteração, que não foi amplamente divulgada pela Prefeitura Municipal, pegou muitos estudantes de surpresa. “Tudo começou quando estudantes, que foram colocar passes no EDUCARD no final do ano passado, receberam a notificação da Pérola do Oeste que haveria uma mudança no benefício já em janeiro do próximo ano. Esses estudantes nos avisaram da mudança e fomos conferir a informação no Diário Oficial do Município, onde constava realmente a alteração da lei, especialmente na fórmula do benefício”, explica Bruno Henrique, que faz parte do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual do Centro-Oeste.

A partir disso, começaram as organizações para tentar reverter a medida adotada pela Prefeitura Municipal. “Fomos atrás de grêmios estudantis da cidade, buscando agregar esses estudantes em luta pelo EDUCARD. Criamos um grupo no Whatsapp e muitas pessoas aderiram a nossa pauta, então logo marcamos um encontro presencial, ocorrido no último dia 7 de janeiro, para discutirmos a conjuntura política da cidade e também afim de deliberarmos táticas e estratégias para as manifestações”, pontua Bruno.

O grupo reúne estudantes universitários e também alunos da rede básica de ensino, sejam eles de instituições públicas ou privadas.

De acordo com uma nota oficial, enviada pela Prefeitura Municipal à redação do iPolítica em dezembro, “a partir do levantamento feito pela empresa de transportes [Pérola do Oeste],  constatou-se que o programa Educard possuía uma distorção, pois a média de uso diário, pela maioria dos estudantes, foi de duas passagens (ida e volta/dia) com destino ao estabelecimento de ensino”.

Entretanto, o levantamento não foi disponibilizado à redação ou a população geral, dessa forma, não há como identificar os parâmetros que foram utilizados pela empresa de transporte coletivo. Fato que pode prejudicar estudantes que, mesmo não cursando o período integral, utilizavam o benefício para atividades extra-curriculares.

“A gente sabe que a maior parte dos estudantes que utilizam o EDUCARD são os da rede de ensino básico, fundamental e médio, portanto são aqueles que não tem aula no ensino integral, porém, a muitos ainda usam o benefício no contraturno. Temos os universitários, que apesar de serem uma minoria frente aos demais [básico, fundamental 1 e 2 e médio], tem estágios, pesquisa, programas como o PIBID e o PET, eventos acadêmicos, oficinas, atividades artísticas e esportivas, entre outras atividades extracurriculares. E até mesmo os alunos da rede básica de ensino, que fazem cursos de idiomas ou desenvolvem pesquisas júnior na universidade. Então a gente vê que a mudança no educard ela vai atingir em diferentes graus, mas vai atingir todos os estudantes”, reitera Bruno.

Vale lembrar que a tarifa, correspondente ao valor de R$ 1,00, continua a mesma para os estudantes que utilizarão o benefício apenas duas vezes ao dia. E não houve informação quanto a questão dos estudantes que realizam atividades extracurriculares.

Em nota, a Assessoria de Comunicação da empresa de transporte coletivo Pérola do Oeste informa que, “após análise da utilização do Educard pelos estudantes, feita pela Prefeitura com dados da Pérola do Oeste, verificou-se que a maioria dos beneficiários utilizava apenas duas passagens com destino às instituições de ensino declaradas no cadastro”. A nota ainda afirma que “a administração municipal, que subsidia o programa, então fez a alteração para que o benefício pudesse continuar sendo concedido aos estudantes do ensino regular, conforme prevê a Lei Municipal” e “aqueles estudantes que declararem estudo em tempo integral, incluindo projetos de extensão e estágios não renumerados, continuarão tendo acesso a 4 passagens por dia com a tarifa de R$ 1,00”.

*A Prefeitura Municipal foi procurada pela redação do iPolítica ainda no ano passado para apresentar o levantamento realizado pela Pérola do Oeste em relação ao EDUCARD, mas até o fechamento dessa matéria não houve nenhum retorno.