Resíduos acumulados no Distrito Guairacá. Foto: Vereadora Professora Terezinha
03/03/2020 – 13:51:55
Colaboração de Lisandro Vieira
A questão já havia sido levantada pela vereadora através das redes sociais, onde, através de fotos, foram expostos diversos problemas envolvendo a falta de manutenção dos caminhões que realizam a coleta de lixo em Guarapuava.
“Desde o ano passado, o Sindicato que representa a categoria dos trabalhadores que fazem a coleta com os caminhões de lixo me procurou para trazer essa preocupação com a falta de manutenção dos caminhões. A fiscalização adequada nas condições de tráfico dos veículos, elas nunca foram feitas adequadamente”, explica a vereadora.
A coleta de lixo no município é realizada pela SURG (Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava), que presta o serviço, entretanto, os oito caminhões utilizados no recolhimento de resíduos foram contratados pela Prefeitura Municipal através de um Pregão.
A empresa vencedora, J C Chagas Locação de Máquinas e Caminhões, foi contratada em 14/02/2017, tendo prorrogações recorrentes no contrato, sendo o mesmo vigente até o próximo dia 14/04/2020, conforme consta no Boletim Oficial do Município (nº 1770, página 04).
O contrato firmado entre a Prefeitura de Guarapuava e a empresa previa não apenas os veículos, mas também a manutenção deles.
“Nós fizemos uma solicitação ao MPPR e tivemos acesso ao processo, aí que eu verifiquei que a resposta que a Prefeitura da, quando o Ministério Público do Paraná questiona sobre quem faz a fiscalização, é que a fiscalização é feita através de um rastreamento de onde estão os caminhões. Mas não é disso que se trata a denúncia, a denúncia se trata da falta de condição de tráfego que os veículos apresentam. Os caminhões não têm nenhuma manutenção”, pontua Professora Terezinha.
Segunda consta no contrato, os processos deveriam ser fiscalizados por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
Cabe também a esse representante anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
“Não existe uma fiscalização. Houve inclusive um aumento na taxa de KM rodado, que passou de R$4,48 para R$5,17. No entanto, melhorias na coleta do lixo não houve, os caminhões não têm a manutenção, não houve nenhum retorno para isso”, destaca a vereadora.
Frente ao serviço ineficiente, bairros como Primavera e Residencial 2000; além dos Distritos de Palmeirinha, Guará e Guairacá; também as colônias Vitória, Samambaia, Jordãozinho e Vila Machado, no Distrito de Entre Rios; e o Bairro Vila Palmeirinha próximo o britador da SURG, são afetados com o acúmulo de lixo.
“Nós estamos preparando uma representação também junto ao Ministério Público do Meio Ambiente, porque entendemos que: além da falta de serviço para a população; o risco que está se oferecendo aos trabalhadores da coleta do lixo; ainda tem a questão de que nós estamos lidando com um problema que afeta o meio ambiente, pela falta de manutenção dos caminhões e pelo lixo que está sendo deixado de recolher nos bairros e comunidades”, pontua Professora Terezinha.
A Prefeitura Municipal foi procurada para explicar como a fiscalização e manutenção dos caminhões é feita, porém não houve retorno até o fechamento dessa matéria.
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