01/06/2020 – 18:53:48

Com informações do TCE-PR

O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) oferece um mapa digital que possibilita a consulta ao IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) dos 399 municípios paranaenses. Os dados atualmente disponíveis se referem ao IEGM de 2019, com informações relativas ao ano-base de 2018. Brevemente, serão agregados os dados do IEGM 2020, atualmente em consolidação.

Através do mapa, o usuário pode verificar, de forma didática, o índice geral e os indicadores setoriais de cada município, que abrangem sete áreas essenciais da administração pública: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança da tecnologia da informação. Conforme o grau de adequação aos critérios avaliados, os municípios recebem notas, divididas em cinco faixas: A: altamente efetiva; B+: muito efetiva; B: efetiva; C+: em fase de adequação; e C: baixo nível de adequação.

Guarapuava recebeu a nota geral B, o que significa que as políticas e atividades públicas desenvolvidas pela Administração Municipal são efetivas. Os melhores índices do município, com conceito A, dizem respeito à saúde e a cidade protegida. O setor com pior avaliação foi o de planejamento, que recebeu nota C.

IEGM

Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o IEGM é adotado desde 2017 por todos os TCs brasileiros. Anualmente, o Instituto Rui Barbosa consolida um painel nacional com os indicadores de cada unidade federativa. O IRB é o órgão de pesquisas e estudos do sistema brasileiro de controle externo do gasto público.

Segundo o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, o objetivo do IEGM é mensurar a qualidade dos gastos municipais, avaliar sua eficácia e auxiliar o planejamento de políticas públicas, além de oferecer ao cidadão um importante instrumento de controle social. “O levantamento possibilita aos gestores, por exemplo, comparar o desempenho do seu município com outros similares. Isso contribui para identificar boas práticas e melhorar o desempenho da administração pública municipal.”

Agregado à aba do IEGM já disponível no site do TCE-PR, o mapa digital foi desenvolvido pela Coordenadoria de Sistemas e Informações da Fiscalização (Cosif). A unidade tem, entre suas atribuições, a responsabilidade de desenvolver indicadores de avaliação da administração pública e fornecer informações estratégicas para as ações de fiscalização do Tribunal.