Guarapuava

Lotes abandonados ainda são um problema em Guarapuava

Terrenos baldios são comuns em todo o Brasil. A manutenção cabe ao proprietário, mas a fiscalização, ao município.

Foto: Amanda Crissi

Em todos os bairros de Guarapuava é possível encontrar ao menos um terreno baldio. Cercados ou não, os lotes vazios muitas vezes acabam se tornando depósitos de lixo e entulho. A falta de limpeza e manutenção desses espaços resulta em uma vegetação alta, o que auxilia na proliferação de animais peçonhentos, um problema para quem vive perto desses vizinhos indesejados.

De acordo com o Código De Postura Do Município De Guarapuava, os lotes vazios da zona urbana devem ser “fechados com muros ou com grades de ferro, madeira, tela metálica ou cerca de arame liso”. Estando os proprietários sujeitos, além da multa correspondente a R$ 800, ao pagamento do custo dos serviços feitos pelo município, acrescidos de 20 % (vinte por cento), a título de administração.

A medida, todavia, não configura uma lei municipal, o que diminui os esforços para responsabilizar os proprietários desses lotes ociosos. Pois, apesar da responsabilidade pela conservação desses terrenos ser exclusivamente de seus donos, cabe ao município realizar a fiscalização e a notificação, caso o lote precise de limpeza.

Porém, a atuação desses fiscais depende de denúncias da população que podem ser feitas pelo número 156, o que não significa o cumprimento da norma. “Eu perdi a conta de quantas vezes liguei na ouvidoria para resolverem esse problema que é o terreno abandonado aqui. Além de servir como lixão, sempre o pessoal coloca fogo porque não tem cerca”, comenta Vera* que reside no centro.

Em Natal (RN) a manutenção dos terrenos baldios passou a ser lei municipal, reforçando as medidas já previstas no Código de Postura e garantindo mais proteção à população que mora nas proximidades desses lotes.

*Nome alterado para preservar a imagem da entrevistada



Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais


GRUPO DO WHATSAPP GRUPO DO FACEBOOK

Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Leia Também

TSE desaprova contas do PTB de 2018 e determina devolução de R$ 4,3 milhões

Brasil

TSE desaprova contas do PTB de 2018 e determina devolução de R$ 4,3 milhões

07/06/2023 – 19:14:26 Com informações de TSE e revisão de redação Na sessão desta terça-feira (06), o TSE...

Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida

Brasil

Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida

Com informações de Agência Brasil e revisão de redação  07/06/2023 – 17:13:29   A medida provisória...

Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos

Brasil

Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos

Com informações de Agência Brasil e revisão de redação 07/06/2023 – 15:16:42   O governo federal...

Inflação oficial cai para 0,23% em maio e acumula 2,95% este ano

Brasil

Inflação oficial cai para 0,23% em maio e acumula 2,95% este ano

07/06/2023 – 10:49:06 Com informações de Agência Brasil e revisão de redação O IPCA (Índice Nacional de...

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Brasil

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

07/06/2023 – 08:31:55 Com informações de Agência Brasil e revisão de redação O STF (Supremo Tribunal...

Deputados e servidores se unem em defesa da data-base do funcionalismo

Paraná

Deputados e servidores se unem em defesa da data-base do funcionalismo

Com informações de PT na Alep e revisão de redação 06/06/2023 – 19:58:28   Deputados de...