Foto: Amanda Crissi

Em todos os bairros de Guarapuava é possível encontrar ao menos um terreno baldio. Cercados ou não, os lotes vazios muitas vezes acabam se tornando depósitos de lixo e entulho. A falta de limpeza e manutenção desses espaços resulta em uma vegetação alta, o que auxilia na proliferação de animais peçonhentos, um problema para quem vive perto desses vizinhos indesejados.

De acordo com o Código De Postura Do Município De Guarapuava, os lotes vazios da zona urbana devem ser “fechados com muros ou com grades de ferro, madeira, tela metálica ou cerca de arame liso”. Estando os proprietários sujeitos, além da multa correspondente a R$ 800, ao pagamento do custo dos serviços feitos pelo município, acrescidos de 20 % (vinte por cento), a título de administração.

A medida, todavia, não configura uma lei municipal, o que diminui os esforços para responsabilizar os proprietários desses lotes ociosos. Pois, apesar da responsabilidade pela conservação desses terrenos ser exclusivamente de seus donos, cabe ao município realizar a fiscalização e a notificação, caso o lote precise de limpeza.

Porém, a atuação desses fiscais depende de denúncias da população que podem ser feitas pelo número 156, o que não significa o cumprimento da norma. “Eu perdi a conta de quantas vezes liguei na ouvidoria para resolverem esse problema que é o terreno abandonado aqui. Além de servir como lixão, sempre o pessoal coloca fogo porque não tem cerca”, comenta Vera* que reside no centro.

Em Natal (RN) a manutenção dos terrenos baldios passou a ser lei municipal, reforçando as medidas já previstas no Código de Postura e garantindo mais proteção à população que mora nas proximidades desses lotes.

*Nome alterado para preservar a imagem da entrevistada