Foto: Amanda Crissi
Em dezembro de 2017, a prefeitura municipal de Guarapuava publicou um edital de licitação (nº 18/2017) com o objetivo de contratar uma empresa para a compra e instalação de 12 sistemas de contentores soterrados, pelo valor máximo global de R$ 854.240,04.
A licitação foi vencida pela empresa paulista Contemar Ambiental Comércio de Containers LTDA, pelo valor de R$ 852.000,00, cerca de R$ 71.000,00 por conjunto de contentores já instalados, sendo o contrato assinado em 19 de fevereiro de 2018.
O problema foi quando as obras começaram. O contrato previa que todo o trabalho de instalação dessas lixeiras subterrâneas seria feito pela empresa que venceu a licitação. Entretanto, foram funcionários da prefeitura que realizaram o serviço de instalação.
Foto que incorpora a denúncia mostra funcionários da SURG realizando obras nos contentores. Foto: Assessoria Vereadora Professora Terezinha.
“Eu tomei conhecimento do edital de contratação pelo valor, que é bastante significativo. Com base nesse edital, observei outras informações e fui comparando com o que estava acontecendo na época em que estavam sendo instalados os contentores, que foi em junho, e então eu já entrei com a denúncia”, explica a vereadora Professora Terezinha (PT).
O Ministério Público do Paraná acatou a queixa e instaurou um inquérito para realizar a investigação e apurar se o que foi questionado procede ou não. Outros pontos, além das obras realizadas pela prefeitura, também foram indagados.
“Eu questionei o valor do custo benefício, a instalação e também a utilidade de fato, porque essas lixeiras foram instaladas com o argumento de que a modernidade na coleta dos resíduos sólidos. Porém, nós constatamos que esses coletores são para resíduos orgânicos e eles estão em locais onde predominantemente é material reciclável, que são as praças e as ruas centrais”, pontua a vereadora.
As mesmas irregularidades foram levantadas no município de Cascavel. Atualmente ambos os casos fazem parte do inquérito civil n° MPPR 0059.18.001857-0.
*A prefeitura municipal foi questionada sobre o inquérito, mas não se manifestou até o fechamento dessa matéria.
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