10/07/2020 – 16:38:37
Redação
No início da sessão, o líder do prefeito na Casa apelou para que a bancada de sustentação seguisse a conduta das votações de Emendas à LDO’s anteriores e derrubasse todas as propostas. “Se nós aprovarmos as Emendas da vereadora Professora Terezinha nós estaremos entregando um presente de grego até mesmo para seu próprio prefeito se for eleito”, explicou o vereador Elcio Melhem (PODEMOS).
Segundo a vereadora Professora Terezinha (PT), única a propor Emendas à LDO, essa participação é uma maneira de garantir um planejamento para os gatos anuais do município, independente de quem seja o prefeito.
“Quando nós votamos as Leis Orçamentárias nós estamos fazendo uma previsão orçamentária, portanto, nós estamos fazendo como se fosse um planejamento do que poderá vir a ser as realizações do senhor prefeito municipal seja ele quem seja”, pontuou a vereadora Professora Terezinha (PT).
Votação
Emenda Aditiva 1/2020
A Emenda Aditiva 1/2020, que previa prioridade na LDO de 2021 para a perfuração de poços artesianos com rede de distribuição de água para as comunidades rurais do município, foi rejeitada pelo voto de minerva do presidente da Casa de Leis após um empate entre os demais vereadores.
Favoráveis – Dognei (PDT), Germano Alves (PODEMOS), Guto Klosowski (DEM), Luiz Juraski (PRB), Marcelinho (DEM), Dedo (PSL), Pedro Moraes (PRB), Professora Terezinha (PT), Professor Serjão (PDT), Jabur do Motocross (PMN).
Contrários – Celso Costa (CIDADANIA), Danilo Dominico (PODEMOS), Elcio Melhem (PODEMOS), Gilson da Ambulância (SOLIDARIEDADE), João Napoleão (PODEMOS), Marcio Carneiro (CIDADANIA), Maria José (PODEMOS), Samuca (CIDADANIA), Valdemar Calixto (PDT), Vardinho (CIDADANIA).
Emenda Substitutiva 1/2020
A única Emenda aprovada pelos legisladores limita, de 20% para 5%, o percentual destinado para remanejamento próprio do Executivo. A votação contrariou o desejo do líder do prefeito na Casa, que havia sugerido que a bancada se unisse pela derrubada do texto.
“O político que promete em pé, tem que cumprir sentado. Nós não estamos vendo isto hoje porque a maioria dos vereadores da bancada que votaram ‘sim’ vieram nos consultar antes desta sessão, qual seria o nosso procedimento, e eu fui bem claro, deixaria aberto ou tomaríamos a mesma posição do passado [de derrubar emendas à LDO]. De hoje em diante [a bancada] fica livre para votar da forma como desejarem, porque eu conheço a política a mais de 40 anos e fim de feira é isso que dá”, lamentou Elcio Melhem.
Favoráveis – Danilo Dominico (PODEMOS), Dognei (PDT), Germano Alves (PODEMOS), João Napoleão (PODEMOS), Guto Klosowski (DEM), Luiz Juraski (PRB), Marcelinho (DEM), Maria José (PODEMOS), Pedro Moraes (PRB), Professora Terezinha (PT), Professor Serjão (PDT), Valdemar Calixto (PDT), Vardinho (CIDADANIA), Jabur do Motocross (PMN).
Contrários – Celso Costa (CIDADANIA), Elcio Melhem (PODEMOS), Gilson da Ambulância (SOLIDARIEDADE), Marcio Carneiro (CIDADANIA), Dedo (PSL), Samuca (CIDADANIA).
Emenda Substitutiva 2/2020
Após o apelo de Melhem, a bancada de sustentação apoiou o veto as demais propostas. A Emenda que sugeria o remanejamento da Reserva de Contingência, quando não utilizada para sua finalidade até o segundo quadrimestre do ano, para abertura de créditos adicionais suplementares, para o reforço e adequação das dotações orçamentárias do município foi vetada por 14 votos contrários.
Favoráveis – Guto Klosowski (DEM), Luiz Juraski (PRB), Marcelinho (DEM), Professora Terezinha (PT), Professor Serjão (PDT), Jabur do Motocross (PMN).
Contrários – Celso Costa (CIDADANIA), Danilo Dominico (PODEMOS), Dognei (PDT), Elcio Melhem (PODEMOS), Germano Alves (PODEMOS), Gilson da Ambulância (SOLIDARIEDADE), João Napoleão (PODEMOS), Marcio Carneiro (CIDADANIA), Maria José (PODEMOS), Dedo (PSL), Pedro Moraes (PRB), Samuca (CIDADANIA), Valdemar Calixto (PDT), Vardinho (CIDADANIA).
Emenda Substitutiva 3/2020
O documento sugeria que as emendas para a Lei Orçamentária Anual, oriundas do Poder Legislativo Municipal, pudessem ser encaminhadas até 15 de novembro de 2020 ao Executivo Municipal para apreciação e possível sanção, limitando-se a 2% da previsão orçamentária do Município. Entretanto, não foi aprovada.
Favoráveis – Danilo Dominico (PODEMOS), Dognei (PDT), Guto Klosowski (DEM), Luiz Juraski (PRB), Marcelinho (DEM), Pedro Moraes (PRB), Professora Terezinha (PT), Professor Serjão (PDT), Jabur do Motocross (PMN).
Contrários – Celso Costa (CIDADANIA), Elcio Melhem (PODEMOS), Germano Alves (PODEMOS), Gilson da Ambulância (SOLIDARIEDADE), João Napoleão (PODEMOS), Marcio Carneiro (CIDADANIA), Maria José (PODEMOS), Dedo (PSL), Samuca (CIDADANIA), Valdemar Calixto (PDT), Vardinho (CIDADANIA).
Emenda Substitutiva 4/2020
Por fim, a proposta que sugeria a redução do valor máximo do gasto com comissionados, de 8% para 5%, para o orçamento municipal de 2021 foi rejeitada pela maioria dos vereadores.
“Os cargos de comissão devem ser exceção, quando cargos que exijam absoluta confiança do administrador. Não é o que a gente tem na prática hoje. Tem muitos cargos em comissão que não seria necessário ser contratado desta forma, poderiam ser cargos técnicos contratados via concurso público. Então é no sentido de dar maior transparência, para que não se use cargos em comissão como barganha por favores políticos”, explicou a autora da Emenda.
A fala foi refutada pelo presidente do Legislativo, que não reconhece a palavra barganha e fala em governabilidade quando se trata de cargos em comissão.
“Não existe barganha, quando se tem um cargo em confiança, o vereador ou deputado dá condição de governabilidade. Ele está junto do governo, então esse negócio de barganha, ou qualquer coisa parecida, essa palavra não existe. Existe a governabilidade do governo, você concorda, está junto do governo e, muitas vezes, indica uma pessoa competente para um cargo A ou B”, afirmou João Napoleão.
A Emenda foi rejeitada por 13 vereadores.
Favoráveis – Dognei (PDT), Guto Klosowski (DEM), Luiz Juraski (PRB), Marcelinho (DEM), Professora Terezinha (PT), Professor Serjão (PDT), Jabur do Motocross (PMN).
Contrários – Celso Costa (CIDADANIA), Danilo Dominico (PODEMOS), Elcio Melhem (PODEMOS), Germano Alves (PODEMOS), Gilson da Ambulância (SOLIDARIEDADE), João Napoleão (PODEMOS), Marcio Carneiro (CIDADANIA), Maria José (PODEMOS), Dedo (PSL), Pedro Moraes (PRB), Samuca (CIDADANIA), Valdemar Calixto (PDT), Vardinho (CIDADANIA).
