06/06/2023 – 10:36:39
Redação
Na sessão desta terça-feira (06), a Câmara Municipal de Guarapuava votará um Projeto de Lei (PL 29/2023) que tem como objetivo autorizar o transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo urbano e distrital da cidade. A iniciativa partiu do vereador Márcio Carneiro (CDN) e conta com a coautoria dos vereadores Dognei (PDT), Prof.° Saulo (Republicanos) e Prof.ª Bia (MDB).
A proposta visa beneficiar principalmente aqueles que residem longe de clínicas veterinárias, além de não possuírem veículos automotores ou condições financeiras para pagar por um serviço de táxi especializado para animais. Caso aprovada, a lei permitirá que os tutores de animais de estimação utilizem o transporte público para levar seus pets para vacinações, castrações ou consultas veterinárias.
Porém, para garantir a segurança e a comodidade de todos os passageiros, algumas condições deverão ser cumpridas. O transporte será restrito a animais de pequeno porte, com peso máximo de 15 quilos, e eles deverão ser acomodados em caixas apropriadas para o transporte. Além disso, é fundamental que o animal esteja devidamente limpo e que o carregamento e descarregamento ocorram sem prejudicar os demais passageiros. Os tutores também deverão seguir o itinerário e horário da linha.
A proposta proíbe o transporte de animais que, por sua espécie, ferocidade, veneno ou saúde, possam comprometer o conforto e a segurança do veículo, de seus ocupantes ou de terceiros. Adicionalmente, será limitado o número de animais a dois por viagem.
Caso o projeto de lei seja aprovado, Guarapuava se juntará a outras cidades que já permitem o transporte de animais domésticos em transporte público, proporcionando uma alternativa acessível para os tutores cuidarem da saúde de seus companheiros de quatro patas. A primeira discussão e votação do projeto ocorrerá na sessão de hoje e pode ser acompanhada de maneira presencial, na Câmara Municipal, ou de forma online através do canal do Poder Legislativo no Youtube.