Projeto Hospital São Vicente Unidade II – Hospital do Câncer (Imagem: Divulgação)
Nesta quarta-feira (16), ás 11h, os vereadores devem realizar uma sessão extraordinária, na sede do Executivo Municipal, já que o Plenário da Câmara segue em obras.
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De acordo com o edital de convocação para realização do 7º período extraordinário de 2019, o Legislativo deve apreciar o Projeto de Lei Ordinária 44/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que autoriza o próprio a realizar repasses financeiros ao Hospital do câncer e a outras duas entidades de Guarapuava. O PL pretende abrir despesas no Plano Plurianual 2018 a 2021, na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2827/2018 e na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2914/2018, por meio de créditos adicionais suplementares.
Conforme o texto, a Secretaria Municipal de Saúde deve receber o valor de R$ 12 milhões e 150 mil, deste montante, R$ 11,5 milhões serão destinados a construção do Hospital do Câncer na cidade. Já o restante, R$ 650 mil, servirá para suprir atividades da Secretaria. No início de 2018, a própria Câmara já havia contribuído com R$ 3 milhões, recursos que também tiveram origem do orçamento Municipal.
Ainda, R$ 450 mil serão repassados ao Hospital São Vicente de Paulo, para ampliação de suas dependências. Além de R$ 200 mil designados a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). O projeto registra que a cobertura dos créditos complementares é resultante da tendência de excesso de arrecadação, em conformidade com a legislação.
Edital de convocação para sessão extraordinária
Hospital do Câncer
O projeto total do Hospital do Câncer, Localizado no bairro Cidade dos Lagos em Guarapuava, gira em torno de R$40 milhões, entre recursos de segmentos públicos e privados, municipais, estaduais e federais.
Além do tratamento de quimioterapia, o local vai contar com radioterapia, 40 leitos de internação, 20 leitos de UTI, centro cirúrgico, setor de tratamento paliativo e Casa de Apoio. A unidade será administrada pelo Hospital São Vicente de Paulo, com o apoio de outras instituições.
Ainda não foi divulgada uma prestação de contas em relação ao valor total de arrecadações e de que forma os repasses foram destinados para as obras.
