Guarapuava

Vereador pode enfrentar cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar

O autor do comentário, em tom de deboche, direcionado à vereadora Professora Terezinha (PT) ainda não foi identificado e nem se pronunciou para assumir o erro

13/05/2020 – 10:34:36

Redação

A falta de decoro ocorreu na sessão virtual realizada pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (11). Em ambiente remoto, após uma fala da vereadora Professora Terezinha (PT) sobre o funcionamento do Hospital Regional e a pandemia mundial do coronavírus, um dos participantes da sessão debochou da legisladora e afirmou “não tem nada”.

Em seguida, ao perceber que o comentário havia sido capturado na sessão, é possível ouvir a mesma voz ordenando “baixe o som” a outra pessoa.

O áudio pode ser conferido aqui

“É um misto de sentimentos, de indignação, de tristeza e de raiva pelo desrespeito que eu senti ao ouvir aquele áudio. Um deboche da minha pessoa enquanto vereadora, mas também um desdém com a situação que toda a sociedade vive neste momento”, afirmou Professora Terezinha.

O autor do comentário ainda não foi identificado, entretanto, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal, o poder legislativo municipal poderá cassar o mandato de um vereador quando ele “proceder de modo incompatível com a dignidade do poder legislativo municipal ou faltar com o decoro na sua conduta”. A cassação é decidida pelo poder legislativo, por voto aberto e nominal de dois terços.

“Uma das proibições, para que não haja quebra do decoro, é justamente usar de palavras que não atinjam a dignidade e moral e não ofenda as pessoas. Que foi exatamente o que fez esse vereador”, destacou a vereadora Professora Terezinha.

Ainda de acordo com o Regimento Interno, se qualquer vereador cometer, dentro do recinto do poder legislativo municipal, excesso que deva ser reprimido, “o Presidente conhecerá do fato e tomará as seguintes providencias, conforme a gravidade: advertência pessoal; advertência em plenário; instauração de comissão de ética e decoro parlamentar; proposta de cassação do mandato”.

A vereadora solicitou ao presidente da Casa que fossem tomadas as medidas cabíveis em relação ao fato.



Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais


GRUPO DO WHATSAPP GRUPO DO FACEBOOK

Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Leia Também

Transição vê indícios de crime eleitoral de Bolsonaro por uso ilegal do CadÚnico

Brasil

Transição vê indícios de crime eleitoral de Bolsonaro por uso ilegal do CadÚnico

02/12/2022 – 13:16:16 Com informações de Agência PT e revisão de redação O Grupo de Trabalho de...

MPPR denuncia autores de assalto a transportadora em Guarapuava

Guarapuava

MPPR denuncia autores de assalto a transportadora em Guarapuava

02/12/2022 – 13:11:16 Com informações de MPPR e revisão de redação O MPPR (Ministério Público do Paraná),...

Dança das cadeiras: Celso Góes faz alteração no primeiro escalão do governo

Guarapuava

Dança das cadeiras: Celso Góes faz alteração no primeiro escalão do governo

02/12/2022 – 13:08:16 Blog do Observador O Prefeito de Guarapuava, Celso Góes (Cidadania) resolveu fechar o mês...

João Napoleão deixa legado com oito anos na presidência da Câmara Municipal

Guarapuava

João Napoleão deixa legado com oito anos na presidência da Câmara Municipal

02/12/2022 – 11:42:04 Redação No fim deste mês, o presidente da Câmara Municipal, João Napoleão (PODE) se...

Afastado e denunciado pelo MPPR, Sidão Oreiko continua na folha de pagamento da Câmara Municipal

Guarapuava

Afastado e denunciado pelo MPPR, Sidão Oreiko continua na folha de pagamento da Câmara Municipal

02/12/2022 – 08:38:38 Redação Mesmo estando afastado de suas atividades na Câmara Municipal desde o início de...

Transição diz que 50% das obras de saneamento estão paradas

Brasil

Transição diz que 50% das obras de saneamento estão paradas

01/12/2022 – 18:39:19 Com informações de Agência Brasil e revisão de redação O senador Randolfe Rodrigues...