Guarapuava

Vereadoras falam sobre frustração de terem emendas à LDO negadas

Cris Wainer, Prof.ª Bia e Professora Terezinha foram as únicas a apresentar sugestões ao orçamento municipal, entretanto, todas as propostas foram rejeitadas pelos demais vereadores

Fotos: Divulgação/Ascom Câmara Municipal

05/07/2022 – 03:33:07

Redação

Nesta segunda-feira (04), a Câmara Municipal realizou uma sessão extraordinária para votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2023 em Guarapuava. Esta Lei determina como a Prefeitura Municipal irá gastar o dinheiro do contribuinte na gestão do município.

Através de emendas ao PL (Projeto de Lei), as vereadoras e vereadores tem a oportunidade de legislar a favor da população e indicar ao prefeito onde os recursos do município devem ser empregados.

A LDO 2023 recebeu 20 emendas, todas protocoladas pelas vereadoras Cris Wainer (PT), Prof.ª Bia (MDB) e Professora Terezinha (PT) e atendiam diversas áreas, como educação, habitação, assistência social, saúde, meio ambiente, entre outras. Todas as propostas, no entanto, foram rejeitadas pela Bancada do Prefeito e pela Bancada Independente da Câmara Municipal, que juntas somavam mais de 10 vereadores.

“Lamentamos que as emendas não tenham sido aprovadas, pois são emendas que atendem ao interesse público, que atendem às demandas da comunidade. Quando apresentamos essas demandas é com base em estudos que realizamos todos os dias junto à população, então acaba sendo um pouco frustrante ver que nem ao menos são discutidas, é somente um não. Essas emendas eram de extrema importância, contemplavam áreas como educação inclusiva, educação ambiental, incentivo ao primeiro emprego, proteção animal, entre outros. Então é realmente lamentável que não tenham sidos aprovadas as emendas”, disse a vereadora Prof.ª Bia, que protocolou oito emendas.

Nenhuma das emendas foi propriamente discutida pelo Poder Legislativo. Elas eram apresentadas, as autoras explicavam a importância da aprovação e, em seguida, os demais vereadores apenas negavam as propostas, sem expor o porquê de estarem votando daquela maneira.

“Quero aqui colocar o meu lamento, a minha tristeza, de nós não conseguirmos fazer um debate mais ampliado da importância de trazer os temas que tanto a sociedade, nós como vereadores, muitas vezes trazemos aqui que não conseguimos inserir como prioridades. Nós nem estamos, nesse momento, mexendo em recursos financeiros, só estamos fazendo adequação de redação e tratando esses temas como prioridades. Nós temos o entendimento que esta Casa é soberana, acho que todos aqui respondem pelos seus votos, pelos seus atos, mas fica aqui o meu lamento de que mais uma vez nós não conseguimos melhorar a redação de uma legislação tão importante no nosso município”, lamentou Cris Wainer, autora de sete emendas.

Professora Terezinha, que vem protocolando as mesmas emendas desde 2019 – entre elas, uma que pede a redução de cargos comissionados na prefeitura e outra que limita o valor do “cheque em branco” do prefeito – afirmou que é frustrante a inércia dos demais legisladores quando o assunto é o destino do dinheiro da população.

“São demandas que nos chegam da população […] o jeito correto de fazer, de apontar as prioridades [do orçamento municipal], é aqui, agora, na Lei [de Diretrizes Orçamentárias]. Nós vamos conversar com o prefeito [sobre as emendas negadas], mas nós, vereadores e vereadoras, temos o direito de apresentar emendas e temos o direito de contar com o bom senso, daqueles que compreendem, para aprovar aqui ou não. Mas o momento é aqui na Lei, porque senão não precisava passar por aqui. Então quero deixar esse registro, que isso também me frusta, como vereadora, quando a gente não consegue compreender a importância desse debate da inclusão dessas emendas na LDO”, desabafou Professora Terezinha, que apresentou cinco emendas.

Pouca participação

Desde 2019, quando o iPolítica passou a cobrir as sessões da Câmara Municipal, os vereadores de Guarapuava demonstram pouco interesse em contribuir com a construção do orçamento municipal.

Dificilmente são protocoladas emendas à LDO e quando elas são propostas, geralmente por vereadores da oposição, a Bancada do Prefeito no Poder Legislativo se organiza para derrubar essas emendas. As discussões, e justificativas dos votos contrários, raramente são realizadas.



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