19/05/2020 – 05:09:40
Redação
Na sessão virtual desta segunda-feira (18), os vereadores da Câmara Municipal de Guarapuava rejeitaram, em sua maioria, o Projeto de Lei Ordinária 04/2020, que tinha como objetivo fazer com que os gastos com propaganda institucional – de órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta – estivessem vinculados na própria peça publicitária.
“É um projeto muito simples que tem o objetivo de trazer maior transparência, visto que o orçamento da Secretaria de Comunicação passa de dois milhões por ano, é um valor muito alto e que a população tem o direito de acompanhar de forma mais acessível”, explicou a vereadora Professora Terezinha (PT).
Na justificativa da proposta a vereadora apresentou uma comparação dos valores previstos para a gestão municipal 2018/2021. A verba direcionada à publicidade ultrapassa os R$ 8 milhões, enquanto a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, por exemplo, conta com um investimento de pouco mais de R$ 4 milhões.
Na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020 a Secretaria de Comunicação apresentou um orçamento de mais de R$ 2 milhões. Já o Fundo Municipal do EDUCARD, que financia o transporte público urbano de mais de oito mil estudantes em Guarapuava, tem previsão orçamentária de aproximadamente R$1,5 milhões.
A bancada do prefeito na Casa, entretanto, se mobilizou pela derrubada do projeto.
“O nosso portal da transparência já contempla quase tudo que está no texto do projeto. Então eu gostaria de pedir para a bancada a derrubada deste projeto”, afirmou o vereador Marcio Luis Carneiro (CIDADANIA).
Sobre isso a vereadora Professora Terezinha (PT) explicou que “o que está no portal da transparência não é simples para qualquer cidadão ou cidadã acessar” e que o projeto “era para simplificar, dar mais acessibilidade à população e, quem sabe, pensar em outra forma de usar este valor que não seja para propaganda”.
Votação
Favoráveis – Guto Klosowski (DEM), Jabur do Motocross (PMN), Marcelinho (DEM), Luis Juraski (PRB), Dedo (PSL), Terezinha (PT) e Serjão (PDT).
Contrários – Danilo Dominico (PODEMOS), João Napoleão (PODEMOS), Germano Alves (PODEMOS), Maria José (PODEMOS), Celso Costa (CIDADANIA), Marcio Luis Carneiro (CIDADANIA), Samuca (CIDADANIA), Vardinho (CIDADANIA), Dognei (PDT), Negão (PDT), Pedro Moraes (PRB), Rodrigo Crema (PSL) e Gilson da Ambulância (SOLIDARIEDADE).
