OPINIÃO

O direito de morrer: o tabu do suicídio assistido

Foto: Pixabay

29/04/2022 – 08:42:21

Luiz Felipe

Em março passado, o ator francês Alain Delon, 86, conhecido por clássicos do cinema mundial como Eclipse (1962) Paris Está em Chamas (1966), Zorro (1975), Armagedon (1977) e Três Homens Para Matar (1980), filmes que os nascidos depois de 1990 possivelmente nunca ouviram falar, mas que eram sucesso de bilheteria em suas épocas, trouxe para o mundo todo – mais uma vez – a discussão entorno do suicídio assistido. Delon, que está se recuperando de um AVC que o acometeu em 2019, anunciou ao mundo que estava pronto para morrer. O ator vive na Suíça, considerado um dos países mais liberais no mundo, e mais tolerantes, quando o debate é entorno de questões como direitos dos LGBTTQIA+, direitos das mulheres, drogas e o suicídio assistido, este totalmente legal desde 1942.

É importante destacar, porém, que há uma leve diferença entre a eutanásia, suicídio assistido e a ortotanásia. No primeiro, o médico realiza o procedimento para dar fim à vida do paciente; é um procedimento permitido na Holanda, Bélgica, Espanha, Colômbia, Nova Zelândia e Luxemburgo. Já o suicídio assistido consiste no acompanhamento do paciente por um médico, mas é o próprio paciente que põe fim à vida; enquanto que a ortotanásia é quando os médicos suspendem os procedimentos artificiais que prolongam a vida do paciente e a morte ocorre naturalmente, como foi o caso do Papa João Paulo II, que em certa altura decidiu que não iria mais ao hospital e paralisou os tratamentos que prolongavam sua vida, o sofrimento e a dor. João Paulo II morreu em abril de 2005.

Além da Suíça, o suicídio assistido e a eutanásia são legalizados na Holanda, Colômbia, Bélgica, Luxemburgo, Espanha, Alemanha, Canadá, África do Sul e em cinco estados dos Estados Unidos. Para muitas pessoas, a partir do argumento religioso, o suicídio assistido é um pecado gravíssimo, pois somente o Deus, seja ele cristão ou de outra religião, tem o direito de tirar a vida, uma vez que nesta lógica foi ele que a concedeu como um dom, isto é, seríamos nós apenas os responsáveis temporários por ela. Juntamente com este argumento, o egoísmo também é usado como modo de chamar a atenção em defesa contra a morte assistida. Para muitas pessoas, é injusto – por isso egoísta – que enquanto muitos querem esticar a vida um pouco mais ou tiveram sua vida interrompida por uma fatalidade, outros querem colocar um fim. Mas um adendo precisa ser feito: em todos esses países listados, o suicídio assistido só é permitido em casos onde o paciente está acometido por doenças terminais ou já não é capaz de suportar tratamentos médicos que possam levar à sua recuperação. A opção de não encarar o tratamento e o sofrimento por ele causado é o suicídio assistido por médicos, de modo que o paciente tenha uma morte rápida e indolor.

Do outro lado dos trilhos, os que defendem a prática apelam ao direito que cada ser humano possui de decidir o que faz com sua vida, uma luta contra a chancela do Estado sobre os corpos das pessoas; o mesmo debate se aplica ao aborto, pena de morte e outras questões de mesma relevância. Atores como Alain Delon e o romancista brasileiro Carlos Heitor Cony, defendem o suicídio assistido. Para o francês, a vida foi muito bonita e também muito difícil, envelhecer implica em provações ao longo dos anos, enquanto que para o brasileiro Cony “envelhecer é uma porcaria. Um homem depois dos 50 é anti-higiênico. Por isso eu me mataria um dia” diz o autor em uma coluna intitulada memorial do inverno, escrita há dez anos para o jornal A Folha de São Paulo.

Morrer é um processo que pode implicar diversas variáveis, ninguém sabe quando e como irá morrer, a única certeza é que um dia iremos partir desta vida, seja para um plano eterno ou seja para o nada, para o simples fato de não existir mais, depende do que você acredita, seja em vida eterna ou o fim do ciclo com a perda das funções neurológicas, como meras unidades de carbono que somos e que vamos nos desintegrar um dia. Para muitas pessoas, viver com dignidade deveria garantir uma morte com dignidade, mas a princípio não podemos controlar isso e por mais que a velhice seja romantizada, não há nada de digno em depender de terceiros para se locomover, alimentar e até mesmo para necessidades fisiológicas. Envelhecer é um processo doloroso, por mais que alguns queiram negar isto. É possível viver com dignidade, mas não dá para morrer com ela, ao menos não naturalmente ou deixar pelo curso da própria vida até que a própria se encerre.  

Em dezembro de 2013 o ex-piloto de Fórmula 1, Michael Schumacher, sofreu um grave acidente enquanto esquiava com a família em Méribel nos alpes franceses. O pouco que se sabe até hoje é que Schumacher ficou em coma por vários meses e de acordo com algumas fontes próximas da família, o alemão estaria acordado e consciente, mas não em um estado aceitável de saúde. A família Schumacher mantém segredo sobre o verdadeiro estado de saúde do alemão desde o acidente em 2013. Schumacher nunca mais foi visto em público desde que os paramédicos o resgataram em Méribel. Para muitos conspiracionistas, o piloto já morreu e a família se recusa a confirmar para não perder os contratos com patrocinadores que o piloto ainda tem, uma vez que o dinheiro ajuda muito levando em conta que o tratamento custa cerca de 20 milhões de reais por ano, de acordo com um jornal inglês.

Casos como de Michael Schumacher são rotineiros em diversas partes do mundo. Em muitos cenários a decisão de colocar um fim em todo o processo com a eutanásia é transferida para a família, uma vez que o paciente está inconsciente ou em estado vegetativo. Mas na situação de Schumacher ou de casos semelhantes, admitindo a hipótese de que o paciente está consciente, mas já perdeu todos os movimentos do corpo e são poucas as funções cerebrais que ainda estão ativas. Os tratamentos paliativos são corretos? É correto prolongar uma vida que já não tem mais recursos para ser recuperada e voltar ao seu estado original? A quem cabe esta decisão: família, amigos, médicos, o próprio paciente? Cada ser humano irá lidar com isto de uma forma muito particular, alguns são mais desprendidos, isto é, entendem a necessidade de não prolongar o sofrimento de um paciente, mas por outro lado, outros acreditam nos milagres e na recuperação daqueles que estão acamados.

O suicídio assistido também levanta uma outra preocupação: a depressão. Em 2018, uma mulher holandesa de 29 anos cometeu suicídio com a ajuda de um médico e obteve autorização do Estado para isso. Ela não possuía nenhuma doença terminal, mas sofria com sérios problemas de saúde mental. Em um dos poucos momentos conscientes, Aurelia Brouwers decidiu que queria morrer e contou com a ajuda de um médico que lhe deu veneno. Na Holanda, onde a eutanásia e o suicídio assistido são legais, cabe ao médico decidir se o paciente pode ou não morrer, entre os critérios estão a falta de alternativa para resolver o problema, a ausência de perspectiva de melhora do paciente e o quanto ele pode suportar a enfermidade. Se o paciente se enquadrar em todos esses aspectos, está liberado pelo Estado para pôr fim à própria vida acompanhado por um médico.

Em 2017, mais de seis mil pessoas morreram na Holanda por suicídio assistido e somente 83 casos estavam relacionados a sofrimento psiquiátrico. Na cidade de Haia, uma clínica especialista em suicídio assistido é o último recurso dos pacientes quando os demais médicos acabam negando o pedido de suicídio assistido; 65 dos 83 casos que ocorreram no país em 2017 foram acompanhados pela clínica. Para Kit Van Mechelen, que acompanha os pacientes que fazem o pedido de suicídio assistido, a maior dificuldade em tomar decisões desta natureza está relacionada também com a idade dos pacientes. Muitos deles têm menos de 30 anos, a mesma média mundial do número de suicídios pelo mundo todo, o que por si só torna o quadro ainda mais preocupante. No caso da holandesa que passava por problemas psiquiátricos, os médicos diziam que ela estava clara quanto ao que queria. Mas a pergunta é: ter clareza significa que o paciente tem capacidade para tomar uma decisão de acabar com o própria vida? É a pergunta que a psiquiatra da clínica deixa no ar. Ela também alerta que, apesar da lei holandesa delegar ao médico o poder de avaliação desses casos, ela vê com preocupação o fato de um psiquiatra consentir com as vontades suicidas de seus pacientes.

Jamais haverá uma fórmula mágica para resolver todos os problemas do mundo, muito menos quando estão diretamente relacionados com manter a vida humana em primeiro lugar. Suicídio assistido e eutanásia são os últimos recursos para se manter um corpo vivo quando muitas vezes a vida já não existe mais. Não escolhemos nosso nascimento, mas deveríamos ter o direito de escolher como vamos morrer. Ter algum controle, em algum momento, sobre si próprio é melhor do que não ter controle algum durante toda a vida. Interromper o sofrimento físico, colocar fim às dores que as patologias impõem ao ser humano, deveria ser uma decisão – racional – que todos nós deveríamos ter o direito de tomar, sem causar um estardalhaço.

Muitos podem se perguntar: mas se a vontade é morrer, por que a pessoa não se mata por conta? Freud explica: ninguém é capaz de tirar a própria vida, o ato do suicídio anômico, isto é, o da patologia promovida pela depressão e outras doenças psiquiátricas, é uma saída radical para sanar um problema, um sentimento maligno, doloroso, mas jamais para pôr fim à própria condição de existir. Por esse exato motivo é que o suicídio assistido é diferente da eutanásia e vice-versa, há a indução da morte por um médico, mas por execução do próprio paciente uma vez que foram esgotadas todas as possibilidades de reverter um quadro médico, quando não há mais saída.

O ideal seria que não precisássemos colocar fim na vida humana, que isso ocorresse de forma natural, mas não é assim que a banda toca, as coisas não são como nós queremos e o mundo continuará girando. O mundo irá continuar girando, as mortes vão continuar ocorrendo e mesmo que eu e você não sejamos capazes de tomar esta decisão, alguém irá fazê-lo. Bem-vindo ao fato social. Isso significa deixar para lá? Não, é preciso debater abertamente, tirar da categoria tabu e não impor o silêncio, significa apenas que vai acontecer, falando disso ou não. Até lá, continuo sendo pelo direito de cada um decidir o que fazer com sua própria vida, como sempre tinha de ser. Liberdade é sempre liberdade, independente de quando ou onde, é imune às mudanças das circunstâncias.


por:

Luiz Felipe de Lima

• Historiador •

Formado pela Universidade Estadual do Centro-Oeste – Unicentro;

Professor de História e Sociologia;

Pesquisador.

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