Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

04/10/2022 – 08:23:43

Luiz Felipe

A eleição estadual (para deputados e senadores) concluída neste domingo (02) já nos adiantou a cara do novo Congresso Nacional para a legislatura de 2023-2026: conservador na Câmara e mais radical ainda no Senado. Com uma renovação de 39% – menos do que em 2018 – a Câmara Federal contará com bancadas que podem ditar o rumo do segundo turno da eleição presidencial, mas também revelam como será a atuação da nova Câmara com o próximo presidente.

No Senado, com renovação de 1/3 (27 senadores), o clima será mais pesado e muito mais extremo, principalmente se o ex-presidente Lula for o vencedor das eleições. Sendo Bolsonaro o vencedor do pleito, o atual presidente encontrará caminho livre para pautas como impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. É importante lembrar que o próximo Presidente da República irá indicar dois ministros para o STF, uma vez que Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentam em 2023.

Caso Lula vença o pleito em 30 de outubro, terá minoria na Câmara, um total de 125 deputados, que não chega a 1/3 da Casa. Mas diferente do que ocorre no Senado, a Câmara é muito mais maleável e apta a negociar com Lula e é impossível apontar, por enquanto, quem realmente será oposição a Lula. Ainda existirão os deputados que irão se manter fiéis a Bolsonaro em caso de derrota do atual presidente, mas boa parte do chamado centrão pode apoiar Lula dependendo do que o petista aceitar acatar como pedido. Na hipótese do petista vencer e conseguir um acordo com o centrão, ainda assim não teria os dois terços essenciais na Câmara para governar com folga, mas ainda teria maioria diante dos aliados de Bolsonaro.

Já no Senado a conversa é outra: com senadores como Pontes, Damares, Moro, Magno Malta, Tereza Cristina, Hamilton Mourão e outros, a vida do petista – caso vença a eleição – será bem complicada, pois diferente da Câmara, o Senado não possui um amplo centrão para poder fazer acordos com Lula. Enquanto a Câmara tem 513 deputados, o Senado possui apenas 81 membros e Lula tem minoria da minoria nessa Câmara.

Outro fator importante a ser analisado também são as chamadas cláusulas de barreira, que é um dispositivo legal que impede ou restringe a atuação parlamentar de um partido político que não alcança um número determinado no percentual de votos. O PSDB é um desses partidos, de 22 deputados caiu para 13; outro é o PSB, que perdeu 10 cadeiras ficando apenas com 14. Mas a situação mais caótica é a do PTB, que tem apenas 1 cadeira. A criação dessas federações é um ponto importante para analisar e por isso é cedo demais para apontar qualquer consideração específica.

A vantagem para Bolsonaro, se reeleito for, é que encontrará um Congresso muito mais “parceiro” do que o atual. Ainda que com uma renovação tímida na Câmara, boa parte dos adeptos do bolsonarismo se “arrependeram” ao meio do caminho, assim como houve no Senado. Mas a situação agora se inverte por completo, pois enquanto o Congresso atual – por interesse eleitoral – fez da vida um inferno para Jair Bolsonaro, agora ele terá carta branca para muitas de suas pautas, incluindo ampliar o direito ao porte de arma para população civil (inclusive servidores públicos) avanço do ensino domiciliar na área da Educação, além de aumento de penas para determinados crimes. É projeto do presidente também destravar a pauta econômica com projetos pró-agronegócio diminuindo a fiscalização e autuação por parte do IBAMA, assim como o projeto para a área de mineração, o marco do setor elétrico e emendas importantes com alterações significativas no texto Constitucional.

Porém, o maior avanço na pauta da extrema-direita, como citado no começo deste texto, é a possibilidade de alteração significativa no STF. Tendo 2/3 do Senado Federal, Bolsonaro pode alterar o Supremo Tribunal Federal da forma que quiser. Se reeleito, o presidente irá indicar dois ministros para a Suprema Corte, além da possibilidade de propor o impeachment de desafetos na Corte, como Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que também é o atual presidente do TSE e um dos ministros mais atuantes no campo das fakenews e demais inquéritos que investigam familiares, amigos e aliados do presidente.