OPINIÃO

Um breve panorama sobre a educação e a escola no Brasil

Foto: Unsplash

25/03/2022 – 10:25:02

André Luís A. Silva

No último dia 15 de março foi celebrado, no Brasil, o Dia Nacional da Escola. A data foi definida pelo Congresso Nacional no intuito de reconhecer a relevância histórica e social da escola na formação da sociedade brasileira, bem como, a valorização dos professores e demais profissionais da área da educação. O dia da escola é um importante evento dentro do calendário escolar e, também, é um momento de reflexão para toda a comunidade.

Acredita-se que as primeiras escolas tenham surgido ainda na antiguidade, com os povos Sumérios e Gregos. Somente na Europa medieval, no século XII, que surgiu o modelo de escola próximo do que conhecemos hoje, ou seja, com professores, alunos, divisões por séries e com local apropriado para o ensino. Nesta época, a escola estava intimamente ligada com a Igreja Católica.

No Brasil, as escolas surgiram durante o período colonial (1500 – 1822), através da Companhia de Jesus, ordem religiosa chefiada pelo sacerdote Manuel da Nóbrega, que chegou ao Brasil no intuito de catequizar os indígenas que por aqui habitavam, bem como, instruir e formar os filhos dos colonos. Com efeito, as primeiras escolas surgiram na Bahia, em 1549, e em São Paulo, no ano de 1554, ambas criadas por grupos de jesuítas, que estabeleceram métodos pedagógicos com a finalidade de intervir e mudar os hábitos e os costumes dos povos nativos. Inicialmente, os jesuítas tinham dois modelos de ensino: (1) A educação dedicada aos indígenas era realizada através da leitura, escrita, estudos da bíblia e poucas operações matemáticas. Os jesuítas acreditavam que a educação era o caminho mais fácil para a doutrinação religiosa e, também, para a construção de hábitos de moralidade e civilidade, pois, os indígenas eram vistos como selvagens através do olhar europeu. (2) A educação dedicada aos filhos dos colonos possuía uma abordagem mais profunda e culta, eles tinham acesso as obras religiosas e filosóficas, assim como o contado com a cultura europeia. A finalidade era instruir e formar as novas e futuras lideranças da colônia. Mulheres brancas e escravos negros não tinham direito à educação.

Em ambos os métodos, os ensinamentos seguiam os mesmos princípios e objetivos em todo território da colônia. O modelo de educação nestas escolas perpetuou por aproximadamente dois séculos. Toda sua ação pedagógica contava com a ausência de discussão e pensamento crítico, isso passava longe das salas de aula. Resumidamente, o modelo educacional era um sistema de transição de conhecimento entre professor e aluno. Vale lembrar que a coroa portuguesa proibia que a colônia se desenvolvesse intelectualmente, por isso, o sistema educacional possuía muitas restrições. Deste modo, era proibido outros modelos de escola que ensinassem os alunos a pensar, refletir e construir suas próprias concepções de mundo, bem como, a comercialização de livros, a instalação de faculdades/universidades e imprensa. O ensinamento oferecido pelos jesuítas era de acordo com a proposta de colonização da coroa portuguesa. No ano de 1759, os jesuítas foram expulsos do Brasil, deixando um vazio no modelo educacional até 1772, data oficial da implementação do ensino público, que se baseava nos conteúdos das cartas régias emitidos pela coroa portuguesa.

Com a chegada da Família Real no Brasil em 1808, muda-se o panorama educacional. No mesmo ano, o rei D. João VI criou a Escola de Medicina na Bahia e no Rio de Janeiro, posteriormente, também foram criadas a Academia Real da Marinha (1808), a Academia Real Militar (1810), a Biblioteca Real (1810), a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios (1816) e o Museu Real (1818). As mudanças continuaram depois da Independência do Brasil (1822), e se estenderam durante o período imperial (1822 – 1889). A Constituição de 1824, a primeira do Brasil, alegava a “instrução primária gratuita a todos os cidadãos”. A Lei de Ensino Elementar, aprovada em 1827, determinava a criação de “escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugarejos. Em 1834, houve uma emenda na Constituição que passava a responsabilidade do ensino elementar e secundário para as províncias, enquanto o governo central tomaria conta apenas dos colégios de ensino superior. Mesmo com toda a tentativa de reorganização do sistema educacional, durante o período imperial, o Brasil pouco investiu em educação e foi visto como um país atrasado em comparação com a Europa e Estados Unidos. Exemplo deste atraso pode ser visto no relatório organizado por Liberato Barroso, em 1867, mostrando que apenas 10% da população com idade escolar estava matriculada na escola. Também, a tendência religiosa na criação e administração das escolas, o que freava a aplicação do ensino laico e as liberdades individuais. Outro ponto importante a ser mencionado, é que durante o período imperial, o Brasil não construiu nenhuma universidade (conjunto de faculdades), estas, só surgiram no começo do século XX, enquanto no Peru e na Argentina elas já existiam desde o século XVI e XVII, respectivamente.

Com a instauração da República, em 1889, houve mudanças mais significativas, como por exemplo, a instituição do ensino seriado, que acabava com o agrupamento de alunos de várias idades e passava a distribuí-los em séries, de acordo com sua faixa etária. Ademais, a implementação de um currículo unificado para todo o país, seguindo os princípios de centralização, formalização e autoritarismo. Nesta época, a educação escolar era extremamente rígida, modeladora e punitiva. Ao invés de motivar os alunos em seus processos de formação, acabavam por criar um ambiente de opressão que fortalecia os mecanismos de alienação e controle. Assim, o professor deveria ter uma relação de autoridade com seus alunos, no intuito de submetê-los ao processo educativo.

Com o golpe militar de 1930, que instituiu Getúlio Vargas no poder, iniciou-se um novo ciclo de reformas no sistema educacional, devido à pressão dos intelectuais brasileiros e pela emergência de um Brasil cada vez mais urbano e industrial. Portanto, no mesmo ano foi criado o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, atual MEC, que organizou um plano nacional para a educação, reformou o ensino secundarista e implementou ações pedagógicas modernas, utilizadas nos Estados Unidos e Europa, como por exemplo, a prática de atividades físicas e a utilização de jogos que estimulassem o interesse e a criatividade dos alunos, assim como, o auxílio no desenvolvimento intelectual. Alguns anos mais tarde, ainda no governo de Getúlio Vargas, era fundado o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), escolas responsáveis por formar profissionais e desenvolver pessoas para o mundo do trabalho, em especial, nas esferas da indústria e do comércio.

O fato é que só a partir da criação do MEC, como mencionado, em 1930, é que o Brasil acordou para a importância da educação como uma ferramenta essencial para a formação dos cidadãos e a transformação do meio social. Após isso, as reformas educacionais, os investimentos e a atenção com a educação, independentemente do nível, tornaram-se parte do orçamento da União e frequentemente compuseram as pautas nas campanhas políticas. Exemplo disso é a criação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em 1951, agência de fomento que desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação (mestrado e doutorado), em todos os estados da federação. Também vale citar a primeira Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) aprovada em 1961, destacando os rumos da educação em todo território nacional e assegurando políticas educacionais que garantissem a qualidade de ensino em nossas escolas. Outro projeto importante é o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) criado em 1968, mas implementado apenas em 1971. O programa tinha como objetivo reduzir os índices de analfabetismo promovendo a alfabetização de jovens e adultos por meio de práticas pedagógicas especiais, influenciadas pelo método do educador Paulo Freire.

Durante as décadas de 1980 e 1990, o Brasil teve sua experiência mais marcante com as escolas de tempo integral. O destaque é pela construção dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEP), um projeto educacional desenvolvido pelo antropólogo Darcy Ribeiro e colocado em prática pelo governador do estado do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, ao longo de seus dois mandatos (1983 – 1987 e 1991 – 1994). O projeto arquitetônico foi elaborado por Oscar Niemeyer, e ao todo foram construídos 551 CIEPs que recebiam os alunos das 8 às 17 horas, oferecendo, além do ensino em tempo integral, refeições, auxílio odontológico, salas de leitura, atividades artísticas e culturais. Alguns CIEPs também tinham piscina. Infelizmente, o projeto foi abandonado pelos políticos sucessores, que alegaram, como justificativa, o alto custo de manutenção do programa.

Ainda assim, as últimas décadas computaram grandes conquistas para a educação no Brasil. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um pacto com a educação. Foi através da sua base que no ano de 1996 foi aprovada a Lei que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), um conjunto de fundos contábeis encarregado de promover o financiamento da educação no Brasil. Os recursos atenderiam especificamente o ensino fundamental, na época, da 1ª a 8ª série. Seu objetivo era remunerar professores e demais profissionais da área da educação, além da elaboração e financiamento de planos de carreira. Em 2002, é instituída as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escola do Campo, uma conquista das discussões oriundas desde 1990 pelos movimentos agrários, que buscavam resolver dificuldades na área da educação, o respeito pela diversidade, a valorização da identidade campesina e sua inserção na sociedade. Em 2007, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) substituiu seu antecessor, o FUNDEF, ampliando em praticamente dez vez mais as receitas dos fundos contábeis da União, assim, passando a atender, além do ensino fundamental, também o ensino infantil, o ensino médio e a educação de jovens e adultos.

Neste breve panorama sobre as escolas e a educação no Brasil, nota-se que, infelizmente, acordamos tarde. Apesar dos avanços ao longo das últimas décadas, ainda estamos longe dos países líderes no que diz respeito à qualidade da educação. De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA, sigla em inglês), realizado em 2018, pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que o Brasil ocupa as últimas 20 posições em matemática, leitura e ciências, em um ranking com 80 países. Embora os tímidos avanços, desde o ano 2000, quando o ranking foi criado, seguimos estagnados na última década, cada vez mais longe das nações desenvolvidas e da média da OCDE.

O mal desempenho do Brasil no PISA é reflexo da falta de compromisso com a educação. Em alguns lugares mais remotos do país, as escolas ainda não chegaram e, por onde chegaram, as turmas são abarrotadas de alunos e a infraestrutura, muitas vezes, é precária. Estes problemas ainda se somam com a desvalorização do professor, que dificilmente consegue prosseguir em seus estudos e se atualizar, é mal remunerado e não tem estabilidade na profissão. O desafio para reformar nossas escolas e o modelo de educação não passa somente pelos debates na política e a ampliação de investimento, mas, também, pela consciência de que a escola é um lugar de integração entre os alunos, os agentes da educação, professores, família e toda a comunidade situada nos arredores da escola. Entender essa integração é um importante passo para fortalecermos a educação, para que a escola seja um ponto de emancipação dos indivíduos, um lugar de formação de cidadãos autônomos, livres, que pensem por si só.


por:

André Luís A. Silva

Historiador, professor e doutorando do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná

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