Portugal, 6 de dezembro de 1889. Fonte: Acervo do jornal O Ocidente.

15/11/2022 – 08:49:00

Luiz Felipe

Hoje é mais um dos feriados que muitos dos brasileiros não fazem a menor ideia do porquê existem, mas adoram a ideia de uma folguinha prolongada que, para muitos, começou na sexta-feira passada (11). Mas o fato é que o feriado de 15 de novembro guarda muito mais “memórias” e fatos a seu respeito do que muitos brasileiros sabem; a data ainda é alimentada por alguns mitos, como uma ruptura de Estado totalmente pacífica ou sem resistência ao novo regime que tomava conta do país na manhã de sábado, dia 16 de novembro. Maior seria a surpresa de alguns quando os jornais anunciavam a partida para o exílio em Portugal da família Real brasileira.

Embora o título seja risonho, é apenas irônico, uma vez que o movimento Republicano não nasceu do dia para a noite; outros movimentos já haviam tentado instaurar a República no Brasil, sendo o mais famoso deles – talvez – o da Inconfidência Mineira de 1789. Todavia, em 1889, a fofoca já corria solta e foi ela quem serviu de gatilho para os militares tirarem Deodoro da Fonseca da cama, que atravessou a Praça e foi dar o golpe no império. Mas por falar em golpe, é necessário entender antes, que o Brasil tem um porquê de ser chamado de Terra do Golpe.

Com algo que virou tradição (vergonhosa) e taxada de pátria golpista, o movimento de 15 de novembro de 1889 não foi o primeiro a tentar instituir a República e nem foi o primeiro golpe de Estado na história do país. O próprio Imperador, D. Pedro I foi o inventor da moda golpista nas terras tupiniquins. Em 1823, a noite que passou a ser conhecida como “Noite da Agonia”, foi uma ação golpista do Imperador brazuca contra sua Assembleia Geral Constituinte. Um ano antes, o Brasil tinha chegado à independência e caberia à Assembleia Constituinte dar uma Constituição ao Império. Idas e voltas, o Imperador dissolveu a Assembleia na madrugada do dia 12 de novembro de 1823. Em 1824, o Brasil ganharia sua primeira constituição, a do Império.

O considerado segundo golpe contra a ordem Constitucional na história do país é o chamado Golpe da Maioridade, em que membros ligados à regência do Império tramaram um golpe contra a Constituição ao adiantar a maioridade de Pedro de Alcântara de Bragança e Bourbon, que aos 15 anos passou a ser o Imperador D. Pedro II. Quarenta e oito anos reinados e em uma bela sexta-feira de novembro de 1889, os militares resolveram se rebelar contra o Império Brasileiro e dar um fim à monarquia constitucional parlamentarista de Dom Pedro II.

O cenário de 1889 não era dos melhores para o Império, pois tanto os militares quanto a elite, de modo geral, não eram tão amigáveis com o imperador por uma série de motivos, mas o que jogou mais lenha na fogueira – que já estava bem alta – foi a Guerra do Paraguai (1864-1870), que embora tenha consagrado o império do Brasil como vencedor, expôs as fraquezas da própria estrutura imperial e do Exército Brasileiro. A guerra deixou várias dívidas para o império, que aos poucos ia se enfiando em uma situação pior do que a outra; a Questão Religiosa – como ficou conhecido o episódio de conflito entre a Igreja Católica, Maçonaria e o Império, também desagradou a boa parte daqueles que já estavam revoltosos contra D. Pedro II.

Outra questão que também batia à porta do Brasil era a abolição do sistema escravo; o Brasil foi o último país do continente americano a abolir a escravidão, mas não por bondade da Princesa Isabel, como é de costume se veicular. O retorno dos militares da Guerra do Paraguai também contribuiu para a decadência do Império, pois muitos deles – agora heróis, passaram a confrontar o governo e estavam cada vez mais imersos nos ideais republicanos e iluministas com bastante influência nas Américas, pois enquanto o Brasil era um império no século XIX, nossos vizinhos já eram Repúblicas independentes.

A partir de todos os desgastes que o império sofria, os militares aproveitaram para pegar carona nos deslizes de Dom Pedro II e foram audaciosos a tal ponto que os líderes republicanos do movimento golpista foram ao Marechal Deodoro da Fonseca, um monarquista de carteirinha, pedir para que ele chefiasse o movimento contra o governo. Deodoro, que diziam estar acamado, concordou em liderar o movimento, que inicialmente era para derrubar o chefe de gabinete, o Visconde de Ouro Preto. Era bem certo que na época havia um movimento do Visconde de Ouro Preto e do Conde D’Eu, marido da Princesa Isabel, para convencer Dom Pedro II a cortar as asas dos militares, o que era uma clara perseguição ao Exército. Mais tarde, Deodoro viria a culpar pela dissolução do Império o Visconde e o Conde, dizendo que: “Os principais culpados de tudo isso são o Conde D’Eu e o Visconde de Ouro Preto: o último por perseguir o Exército e o primeiro por consentir na perseguição”.

Segundo os planos dos militares, a ação estava prevista para 20 de novembro, quando iriam obrigar o Imperador a depor o chefe de gabinete, mas aí entra a velha e boa fofoca. Chegou aos ouvidos do Marechal, que por algum motivo que todos desconheciam, ele [Deodoro] e o Coronel Benjamin Constant, estavam prestes a serem presos a partir de uma ordem expedida pelo governo Imperial, que até poderia ser articulada pelo Visconde de Ouro Preto, mas teria que ser assinada por Dom Pedro. Anos mais tarde, ficou confirmada que a ordem de prisão nunca existiu, foi apenas boato, mas naquela madrugada do dia 15, os fatos pareciam bem verídicos e convenceram Deodoro a sair de sua casa pouco antes do dia amanhecer. Na praça, do outro lado do Campo do Santana (onde hoje fica o Palácio Duque de Caxias). De lá, os militares aquartelados seguiram para o Paço Imperial, onde deram início à deposição do gabinete ministerial e deram a ordem de partida para D. Pedro II e toda a sua família, que partiria para Portugal no domingo, dia 17 de novembro de 1889.

Hoje, 133 anos da Proclamação da República, o Brasil tem um contato pouco amigável com sua história. O povo sabe que é feriado, mas poucos sabem o porquê ou o que significa a ruptura do império e a transição para a República na história política do país. O nosso regime presidencialista, que muito sofreu com alterações e que cobraram um alto valor da democracia, é fruto da República. Muito se fala em uma aceitação pacífica da República no Brasil, mas a verdade é que vários foram os movimentos contrários à República, a questão é que não tiveram grandes adeptos e não ganharam corpo durante os protestos, pois da mesma forma que houve quem defendesse a República com unhas e dentes, havia também quem defendia o Império e o direito divino de Dom Pedro de governar as terras do Brasil. A Guerra de Canudos evidencia os primeiros atos de uma República que não está tão próxima do povo quanto o Império estava. Os revoltosos não aceitavam a ideia de um governo que tirava dinheiro do povo a força (impostos) e fazia com que os mais pobres ficassem mais pobres ainda.

Nesses 133 anos a República teve diversas caras, tivemos 38 presidentes, com o 39º eleito, com 10 presidentes militares (Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Hermes da Fonseca, Eurico Gaspar Dutra, os cinco da ditadura militar e o atual presidente Jair Bolsonaro). Dos 39 (contando o eleito Lula), apenas 19 foram eleitos diretamente pelo povo. Entre 1926 e 2022, apenas 6 dos eleitos diretamente terminaram o mandato (Eurico Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek, FHC, Lula, Dilma – o primeiro mandato – e Jair Bolsonaro, em fim de mandato), ao longo de toda a República apenas 11 terminaram o mandato. Dos 39, seis perderam seus mandatos por golpe de Estado ou foram cassados, sendo: Dilma Rousseff e Collor por impeachment; Washington Luís, Júlio Prestes, Getúlio Vargas e João Goulart por golpe de Estado. 10 de nossos presidentes foram eleitos indiretamente ou tomaram o poder por meio de golpes, enquanto que 13 se tornaram presidentes por aderirem a linhas sucessórias, pois os mandatários originais não puderam exercer o cargo.

Embora tenha 133 anos, é ainda uma República “jovem”, com várias fases e todas muito significativas para o país. A chamada República da Espada (de 1889 a 1930 – a 1ª República), era formada por militares e oligarcas, contou com 15 presidentes, com dois impedidos de assumir, sendo Rodrigues Alves, que morreu e Júlio Prestes, que foi golpeado pela Revolução de 1930. A Segunda República (1930 a 1937), foi a fase do governo provisório e constitucional, com início do golpe de Getúlio Vargas. A Terceira República ou o Estado Novo (a fase mão de ferro da ditadura varguista), vai de 1937 a 1945, quando o golpista Vargas é deposto por um golpe. Irônico. No lugar dele, assume José Linhares, que comanda o país por 94 dias, até 31 de janeiro de 1946.

A quarta República, chamada de República Populista, vai de 1946 a 1964 e teve 9 presidentes, com Eurico Dutra eleito diretamente e completando o mandato. Em 1950, Vargas é eleito diretamente, mas não completa o mandato e acaba cometendo suicídio em 1954 e quem assume o governo é seu vice, Café Filho, seguido por Carlos Luz, que fica na presidência por 3 dias, depois por Nereu Ramos, que ocupa o cargo por 81 dias até a eleição de JK. Este, completa o mandato e o entrega a Jânio Quadros, que renuncia depois de 206 dias no governo, alegando que forças ocultas o forçaram a tomar a decisão. João Goulart, eleito vice-presidente, assume o governo e já encara logo no começo os militares, que o impedem de assumir em um primeiro momento. É a fase do governo parlamentarista do Brasil. Goulart ou Jango, como era chamado, ocupou o governo por 2 anos e 208 dias, quando foi deposto por um golpe civil-militar, que se iniciou no Congresso Nacional, com o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, declarando vago o cargo de presidente da República. Como Jango era o vice que se tornou presidente, Mazzilli era o segundo na linha sucessória e ocupou a cadeira de presidente por 13 dias no início da Quinta República (1964-1985), período em que a ditadura militar tomou conta do país, sendo o período em que cinco ditadores governavam o país, sendo João Batista Figueiredo o que mais tempo ficou no poder, sendo 6 anos até a redemocratização, em 1985.

Em 1985 surgiu a Nova República, a sexta da nossa história, com um presidente eleito pelo colégio eleitoral. Tancredo Neves não chegou a assumir e acabou passando para a história como o segundo presidente eleito que morreu antes de tomar posse. Em seu lugar assumiu o vice José Sarney, que governou o país até 1990, período em que o povo sofria drasticamente com a alta da inflação e a variação direta no preço dos alimentos, o alto índice de desempregos, violência generalizada e mortes em alta também. Mas a esperança dos brasileiros estava na primeira eleição direta desde a ditadura militar; já com uma nova Constituição, chamada de cidadã, o Brasil elegeu Fernando Collor de Melo em 1989, mas Collor não terminaria o mandato. Após uma série de escândalos fiscais, envolvendo o confisco da poupança, Collor renunciou ao mandato antes de ser julgado no Congresso para não perder os direitos políticos. Em seu lugar, Itamar Franco assumiu como vice e até trouxe um pouco de dignidade ao país. Era o início do plano Real, uma das últimas tentativas de valorizar a moeda nacional e recuperar o crescimento da nação, diminuir a inflação e melhorar a vida da população. Ainda viriam tempos difíceis entre os 8 anos de governo FHC e o primeiro mandato de Lula; no entusiasmo da Nova República, o Brasil elegeu sua primeira presidente mulher em 522 anos fundação, a mesma presidente que comeu o pão que o diabo amassou na mão do Congresso Nacional e perdeu seu mandato.

O país muito mudou em todos esses anos, tornou-se uma das maiores potências do planeta em determinados momentos, deixando para trás gigantes europeus como Grã-Bretanha e passou a ocupar lugar de destaque no cenário internacional com o G8, mesmo não fazendo parte do seleto grupo dos 8 mais ricos do mundo. O país agora caminha para se recuperar de uma enorme crise econômica, fiscal, trabalhista e social; com 33 milhões na extrema miséria e com mais de 650 mil mortos durante a pandemia de Covid-19, a República Brasileira está tentando se reerguer novamente, mas são tempos difíceis. Meu pessimismo me diz que, antes de melhorar, talvez piore um pouco mais, espero que eu esteja totalmente enganado, para que o povo não pague o preço pelos absurdos políticos. E até que tudo melhore de novo, Viva a República!