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13/05/2022 – 10:19:37
André Luís A. Silva
Durante muitos anos, o dia 13 de maio, data da abolição da escravatura no Brasil, foi celebrada com entusiasmo, porém, já há algumas décadas, ela deixou de ser uma data festiva e transformou-se em um dia de resistência, reflexão e protesto. De fato, não tem sentido comemorar a abolição de uma coisa que nunca deveria ter existido, a escravidão é um ato injustificável, é e sempre será uma prática extremamente desumana. Outro ponto importante, é que a liberdade conquistada pelos negros não os inseriu na sociedade, pois não houve nenhum tipo de indenização, e a abolição não transformou o ex-escravo em cidadão. Muito pelo contrário, após 1888, milhares foram abandonados nas ruas e outros passaram a viver em quilombos. Os negros, agora livres, foram lançados a margem da sociedade, e passaram a conviver com o desemprego, analfabetismo, miséria, violência, preconceito, desprovidos da garantia de direitos básicos e seguridade social. Mesmo no século XXI, os escombros dos quatro séculos de escravidão estão presentes no nosso cotidiano.
De acordo com o historiador Felipe Alencastro, o início da escravidão de africanos no Brasil começou por volta de 1550, devido ao desenvolvimento da colonização portuguesa que demandava por cada vez mais mão de obra, principalmente, nas lavouras e nos engenhos de açúcar. Deste modo, iniciou-se o tráfico de pessoas africanas para serem escravizadas no Brasil, um negócio que acabou se tornando extremamente lucrativo para os traficantes de escravos, bem como, para a coroa portuguesa. Assim, no decorrer das próximas décadas, a escravidão negra acabou substituindo a escravidão dos povos indígenas. Estima-se que, desde então, cerca de 5 milhões de africanos foram traficados para o Brasil.
O trabalho realizado pelos escravos era diferente em cada região e época do Brasil. Por exemplo, no nordeste, no início da colonização, a mão de obra escrava foi muito utilizada no plantio e nos engenhos de açúcar, nos séculos XVII e XVIII, muitos escravos foram designados para o sudeste, inicialmente, à Minas Gerais, para realizarem trabalhos de mineração. Mais tarde, no século XIX, a grande quantidade da mão de obra escrava se concentrou nas regiões cafeeiras de São Paulo e Rio de Janeiro. Ainda assim, o trabalho escravo também foi muito utilizado na pecuária, na extração de madeira, em obras de infraestrutura, bem como, nos serviços domésticos, muito comum nos centros urbanos. Os escravos também foram utilizados em conflitos armados, o maior exemplo é a Guerra do Paraguai (1864 – 1870), no qual, aproximadamente, 20 mil escravos lutaram como soldados no exército brasileiro, na promessa de que se voltassem vivos ganhariam a liberdade.
Se comparado aos escravos do campo, os escravos urbanos viviam numa situação relativamente melhor, visto que seu trabalho estava diariamente exposto aos olhos da sociedade, o que fazia suas condições de vida serem menos desumanas. Também, era mais fácil para o escravo urbano obter sua alforria. Entretanto, a escravidão no Brasil nunca foi branda, independente da região, da época ou do trabalho desempenhado pelo escravizado. Muito pelo contrário, o cotidiano do escravo era marcado pela exaustão física devido ao trabalho forçado, pela violência, tortura e crueldade nos mais simples tratamentos, pela submissão e humilhação constantes. Os escravizados viviam totalmente expostos a doenças, em situações insalubres, privados de higiene, e sem uma condição mínima de vida. O conceito de família não se aplicava aos escravos, uma vez que, pais e filhos poderiam ser separados a qualquer momento.
Outro fato a ser mencionado é a resistência dos escravizados, exercida desde formas mais sutis, como por exemplo, a desobediência, o culto pelas próprias tradições, sabotagens, roubos e destruição de ferramentas de trabalho, bem como, formas de resistência mais arrojadas, tal como, a organização de motins, suicídios, a agressão e/ou assassinato de seu senhor, e a fuga para quilombos, isto é, comunidades construídas e gerenciadas por escravos fugitivos. O quilombo mais famoso da história do Brasil foi o Quilombo dos Palmares, localizado na capitania de Pernambuco, durante os séculos XVI e XVII, e que resistiu a vários ataques da coroa portuguesa, por mais de 100 anos. Em seu auge, o Quilombo dos Palmares chegou a possuir uma população de 20 mil pessoas.
O século XIX ficou marcado por ser o último século com tráfico de escravos e a escravidão em massa, também, pela abolição da escravatura em vários países no mundo. Na Inglaterra, maior potência econômica da época, a escravidão foi abolida em 1803, desde então, os ingleses passaram a pressionar os demais países para que fizessem o mesmo. A exemplo do que foi mencionado, desde o início do século XIX, a Inglaterra pressionava Portugal para que se comprometesse em abolir o tráfico de escravos para suas colônias. Quando o Brasil se tornou independente, em 1822, houve novamente a tentativa de estabelecer tratados neste sentido, porém, todos foram ignorados devido aos interesses econômicos da elite latifundiária e escravocrata brasileira. Com efeito, em 1845, foi aprovada, no Parlamento britânico, a Lei Bill Aberdeen, que interrompia o comércio de escravos entre a África e a América. A partir disso, a Marinha Real Britânica passou a vigiar o oceano atlântico, no intuito de capturar e prender navios negreiros. A tensão política entre Brasil e Inglaterra aumentou e, no dia 4 de setembro de 1850, foi aprovada no Parlamento brasileiro a Lei Eusébio de Queirós, que aboliu definitivamente o tráfico de escravos. Começava-se, então, a abolição gradual e segura da escravidão no Brasil, assim como queria a elite latifundiária escravocrata. Alguns anos mais tarde, em 1867, a iniciativa passou a ser defendida meticulosamente pelo próprio imperador D. Pedro II, pois se havia o medo de que a transição do trabalho escravo para a mão de obra livre e assalariada causasse mudanças abruptas na economia e na sociedade.
Após 1870, novas medidas foram tomadas para abolir gradualmente a escravidão no Brasil, muito por conta da pressão exercida pelos intelectuais brasileiros que, em sua grande maioria, desejavam a libertação dos escravos. Neste contexto, vários abolicionistas ganharam destaque, como, por exemplo, Joaquim Nabuco, deputado por Pernambuco, que realizava a defesa intransigente pelo fim da escravidão em seus discursos no Parlamento brasileiro, ao mesmo tempo que buscava apoio na Europa e escrevia artigos para jornais denunciando os absurdos da escravidão. As pressões também vinham dos militares brasileiros, que voltaram da Guerra do Paraguai envolvidos sob o ideal republicano e favoráveis ao fim da escravidão, bem como, a mudança no olhar frente aos rumos da política do Império do Brasil. Com efeito, o vizinho sul-americano era uma república, a abolição da escravidão aconteceu em 1842, e os negros já estavam num estágio de pré- inclusão na sociedade paraguaia. Outro ponto importante a ser mencionado, é a resistência dos próprios escravos que, aumentou exponencialmente no século XIX, tornando a escravidão cada vez mais insustentável. Fatores externos também passaram a pressionar o Brasil, visto que várias nações aboliram a escravidão e passaram a apoiá-la no resto do mundo, exemplo disso é a França (1848), Rússia (1861), Estados Unidos (1865), e Portugal (1869), ambas potências mundiais, que em vários momentos ameaçaram cortar relações comerciais e diplomáticas com o Brasil, caso prosseguissem com a manutenção da escravidão.
Deste modo, sob a pressão que pairava por todos os lados, no dia 28 de setembro de 1871, foi aprovada a Lei do Ventre Livre, que na prática emancipava todos os escravos nascidos após a data. A emancipação dos escravos recém-nascidos era praticamente uma cópia do que já havia sido realizado em outros países, como, por exemplo, Chile (1811), Colômbia (1821) e Portugal (1856). De acordo com a historiadora Emília Viotti, a Lei do Ventre Livre pouco ajudou na abolição gradual da escravidão, visto que a mortalidade infantil dos escravos atingia até 88% dos recém-nascidos. A pressão sobre o Parlamento brasileiro se intensificava a cada ano e, depois de muitas discussões na Câmara e no Senado, em 28 de setembro de 1885, é aprovada a Lei dos Sexagenários, ordenando que todos os escravos com mais de 65 anos de idade fossem imediatamente libertados. Novamente, outra medida que pouco atacava a escravidão, pois a expectativa de vida dos escravos era baixíssima, e a grande maioria não chegava na idade proposta para sua libertação. Ainda assim, a escravidão no Brasil dava sinais claros de desgaste, e já trilhava o caminho para o seu fim.
A abolição da escravidão no Brasil só ocorreu em 1888, sob o comando da Princesa Isabel, filha de D. Pedro II, que assinou a Lei Áurea na emblemática tarde de domingo, do dia 13 de maio, enquanto seu pai realizava tratamento médico na Europa. De fato, a herdeira do Império do Brasil se identificava com as causas democráticas e reformistas. Princesa Isabel, influenciada pelos abolicionistas, sabia que não bastava somente a abolição da escravidão, era preciso promover políticas compensatórias ou algum tipo de indenização para os escravos que acabavam de ser libertos. Também, discutia-se na época, alterar o regime da propriedade da terra, pois era necessário transformar o ex-escravo em cidadão e, para isso, ele precisava ser um pequeno latifundiário.
Infelizmente, na prática, nada disso aconteceu. Alguns meses depois, D. Pedro II retornou ao Brasil, e sua popularidade já não era mais a mesma. O fato é que o imperador perdeu uma importante base de apoio político, a da elite cafeicultora, que temia a realização de reformas e políticas compensatórias no intuito de inserir o negro na sociedade e garantir a ele autonomia e cidadania. A mesma elite se juntou com os militares que também estavam descontentes com o Império. A partir de então, iniciou-se a contagem regressiva para o fim da monarquia e o início de uma nova forma de governo, a República, proclamada um ano depois. Com efeito, a República freou qualquer avanço de inserção dos negros na sociedade e garantiu poder político para as oligarquias locais.
A abolição da escravidão seguiu o passo a passo da cartilha dos latifundiários escravocratas, foi gradual e segura. Quando não se pôde mais gerir sua manutenção, a alternativa foi derrubar o Império através de um golpe militar conservador e reacionário, ao mesmo tempo que jogavam os ex-escravos para as margens da sociedade. Nem mesmo o trabalho livre e assalariado foi possível, pois a mão de obra escrava foi preenchida, principalmente, por imigrantes alemães e italianos que chegavam ao Brasil para trabalhar e branquear a população. Logo, o passar do tempo se encarregou de produzir as heranças culturais de quase quatro séculos de escravidão, ou seja, o racismo, o autoritarismo, a violência, a tortura e o mito da democracia racial. Assim, voltamos ao início deste texto. Não há nada para se comemorar no dia 13 de maio. A Lei Áurea libertou os escravos, mas não enfrentou o lobby da escravidão, suas consequências são uma ferida aberta que não cicatriza na história do Brasil.
