Foto: Dálie Felberg/Alep
Na sessão plenária desta segunda-feira (26), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, em redação final, o projeto de lei que trata do reajuste salarial dos servidores públicos do Poder Executivo foi aprovado na sessão plenária desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
O texto segue para sanção, ou veto, do governador Ratinho Junior (PSD). O PL 522/2019 avançou na forma de uma subemenda ao substitutivo geral que inclui a palavra “parcialmente” a parte inicial do texto do substitutivo geral da proposta que trata da reposição da data-base do funcionalismo. A redação do artigo 1º passa a ser a seguinte: “A revisão geral anual estabelecida pelo art. 3º da Lei 18.493, de 25 de junho de 2015, será implantada, parcialmente, pelo Poder Executivo Estadual, da seguinte forma:”
O projeto também determina datas e percentuais do reajuste, o índice total do recurso é de 5,08%, com a aplicação de uma parcela de 2% em janeiro de 2020 e mais duas parcelas, de 1,5% cada, em janeiro de 2021 e em janeiro de 2022. O impacto total na folha de pagamento do Executivo será de R$ 2,1 bilhões. Segundo o governador Ratinho Junior, houve um esforço para adequar os índices de outubro e março, indicados na proposta inicial, em uma única parcela de 2%, em janeiro próximo, atendendo ao pedido dos servidores. O reajuste de 2% vai representar um aumento de R$ 400 milhões na folha de pagamento do Executivo em 2020. São R$ 15 milhões a mais do que o projetado no texto anterior.
De acordo com o líder do Governo do Estado na Assembleia, a proposta é coerente com a situação econômica do Paraná e do Brasil. “Constatamos que a trajetória recente da economia brasileira e o histórico dos últimos cinco anos nos traz a obrigação de sermos guardiões rigorosos do controle e do equilíbrio das contas públicas”, disse. “O governo foi no seu limite justamente por reconhecer o papel importantíssimo dos servidores. E, além disso, está mantendo as progressões e promoções de todas as carreiras”, afirmou o deputado Hussein Bakri (PSD).
