Alep – Foto: José Fernando Ogura
Após o recesso parlamentar, as sessões plenárias voltam a acontecer na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Nesta segunda-feira (5), a partir das 14h, quatro projetos devem ser votados pelos deputados estaduais. A seguir, saiba mais sobre eles.
Projeto de lei nº 452/2015
Será votado em primeiro turno o projeto de autoria do deputado Gilberto Ribeiro (PSB), que institui a obrigatoriedade de reserva mínima de 5% de vagas de trabalho para mulheres na área da construção civil em obras públicas. O texto determina que o Poder Público fará constar em todos os editais de licitação de obras públicas e em todos os contratos diretos realizados com o mesmo fim a exigência da reserva das vagas nas obras realizadas pela administração direta e indireta.
Projeto de lei nº 48/2019
Projeto de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), determinando a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno de Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas à portadores de deficiência, que será votado em primeiro turno.
De acordo com a proposta, estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais, reservadas a portadores de deficiência, ficam obrigados a inserir nas suas placas indicativas o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno de Espectro Autista, que é um laço com a fita quebra cabeça. Segundo o texto, as empresas terão um prazo de 18 meses para se adequar às novas regras previstas no projeto.
Projeto de lei nº 59/2019
Ainda na pauta de votações da sessão desta segunda-feira consta o, da deputada Cantora Mara Lima (PSC), que institui em todo o estado a Campanha Estadual de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças. De acordo com a proposta, a campanha acontecerá anualmente entre os dias 25 e 31 de março com a realização de ações educativas e de conscientização destinado a pais e familiares com recomendações que possam impedir e dificultar possíveis desaparecimentos.
Projeto de lei nº 82/2019
Também está na ordem do dia a proposta do deputado Paulo Litro (PSDB), que denomina de Rodovia Masao Takechi a PR-590 que liga o Município de Matelândia até o Município de Ramilândia.
Inclusão
No retorno do recesso parlamentar, a novidade fica por conta da transmissão da sessão plenária (TV Assembleia e redes sociais) traduzida na Língua Brasileira dos Sinais (Libras), utilizada por deficientes auditivos.
Clique aqui e confira a ordem do dia (05/08/2019)
Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais
Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Com informações de PT na Alep com revisão de redação 31/03/2023 – 20:32:23 Em pronunciamento na...
Com informações de Agência PT e revisão de redação 31/03/2023 – 16:58:08 A ministra da Saúde,...
Com informações de PT na Alep e revisão de redação 31/03/2023 – 14:58:24 A Frente Parlamentar das...
31/03/2023 – 12:31:04 Redação Na manhã desta sexta-feira (31), o deputado federal pontagrossense Aliel Machado...
31/03/2023 – 07:31:17 Redação A dança das cadeiras na Câmara Municipal de Guarapuava ganhou um novo capítulo...
30/03/2023 – 15:32:18 Com informações de Secom Prefeitura de Guarapuava e revisão de redação A prefeitura de...