Paraná

Criai apresenta projeto de lei para instituir o Junho Violeta

Com informações da Alep

Arte: Assessoria parlamentar

Em termos gerais, foi percebido um aumento do serviço do Disque Idoso Paraná (0800 41 0001) de 2017 para 2018. Enquanto o número de denúncias passou de 676 para 788, o número de orientações fornecidas por telefone, e-mail ou presencialmente passou de 1.020 em 2017 para 1.897 em 2018. Nos primeiros cinco meses de 2019, já foram registradas 590 denúncias – a grande maioria delas por violência física praticada por familiares, com associação ao uso de drogas e bebidas alcoólicas.

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Diretos da Criança, Adolescente, Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), protocolou o projeto de lei para incluir no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná, o “Junho Violeta”: mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa. O pedido foi feito pelo coordenador da Política do Idoso da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf-PR), Matheus Mokdese.

O deputado estadual Cobra Repórter ressalta que o “Junho Violeta” tem como objetivos: garantir dignidade, respeito e direitos da pessoa idosa; reprimir e combater a violência contra os idosos; desenvolver ações de mobilização, sensibilização, instrução, prevenção e conscientização da população, contra todos os tipos de violência às pessoas idosas; contribuir para melhoria dos indicadores relativos à violência contra a pessoa idosa.

O “Junho Violeta” tem como símbolo um laço de cor violeta sendo, anualmente, incentivada a iluminação ou decoração voluntária da parte externa de prédios públicos ou privados, com luzes ou faixas na cor violeta. “A participação das pessoas idosas na população total, que era de 7,5% em 2010, deverá ser de quase 20% em 2040, segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Esta dinâmica fará com que, a partir do final dos anos 2030, o número de idosos se torne maior que o número de crianças, passando de 32 idosos para cada grupo de 100 crianças em 2010, para 118 idosos para cada 100 crianças, em 2040”, disse o deputado Cobra Repórter.

Botão do Pânico para Idosos

O deputado estadual Cobra Repórter e o ex-deputado estadual Ney Leprevost, hoje, secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), criaram um projeto em que idosos em situação de violência doméstica e familiar também terão direito a usar o dispositivo de segurança Botão do Pânico. O projeto de lei nº 499/2017, alterou a lei 18.868/2016, estabelecendo diretrizes gerais para a implementação e o uso do sistema, criado para proteger mulheres que são potenciais vítimas da violência.

A secretaria estadual de Segurança Pública (Sesp), secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, o Tribunal de Justiça do Paraná e a Celepar já apresentaram um plano de trabalho em conjunto para alinhar o funcionamento do Botão do Pânico no Paraná para mulheres e idosos via aplicativo 190. Mulheres com medidas protetivas terão acesso exclusivo para a função Botão do Pânico. Posteriormente, o aplicativo oferecerá também o Botão do Pânico para idosos em situação de risco.



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