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Com informações da AN-PR

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, encerrou nesta sexta-feira (30), em Guarapuava, o ciclo de audiências públicas do Plano Plurianual 2020-2023. Foram seis encontros, um na Capital e cinco no Interior, com participação de cerca de 800 pessoas.

As audiências públicas fizeram parte da terceira etapa da elaboração do PPA para que a sociedade organizada pudesse participar presencialmente, com sugestões e ideias, do processo de planejamento do Estado para os próximos quatro anos.

Além de Guarapuava, as audiências ocorreram em Curitiba (22/08), Ponta Grossa (26), Apucarana (27), Umuarama (28) e Cascavel (29). Os encontros foram coordenados pelo secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, e sua equipe. Foram apresentados 16 programas do Governo para 2020-2023, nas áreas de saúde, segurança, educação, tecnologia e infraestrutura.

De acordo com o secretário do Planejamento, as audiências públicas aproximam o Governo do Estado das reivindicações e contribuições da população. “É importante ouvirmos a sociedade civil organizada, os cidadãos, porque são eles que estão diretamente envolvidos e próximos das necessidades e demandas dos seus municípios. São as pessoas, de fato, que conhecem a real necessidade de sua região”, disse. “Podemos receber ideias, sugestões e propostas para, juntos, planejarmos e construirmos o Paraná que queremos, um estado melhor e que pensa no bem comum”, afirmou.

Na audiência pública em Guarapuava foram apresentados três programas do Governo: Ensino Superior Inovador, Desenvolvimento Sustentável das Cidades e Segurança com Integração, Inovação e Inteligência.

O representante da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Michel Samaha, falou que o programa prevê inovação no ensino superior com a melhoria contínua dos processos de gestão, além do monitoramento, avaliação, transparência e regulação dos diferentes níveis da formação acadêmica ofertados pelas instituições.

Segundo ele, são esperados resultados como novos parâmetros de gestão, custeio e investimento para maior desempenho e equidade do sistema; redução da evasão; ampliação e qualificação da pós-graduação (mestrados e doutorados); oferta de novos cursos de pós-graduação e de graduação, nas modalidades presencial e à distância, especialmente relacionados à ciência e tecnologia, e novos cursos de idiomas.

O diretor-geral da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, Chico Santos, disse que o programa para a área tem uma visão de gestão integrada, inclusiva e igualitária de cidades sustentáveis, em consonância com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os resultados esperados estão direcionar recursos a todos os municípios para obras de urbanismo sustentáveis e inovadoras.

O terceiro programa apresentado foi Segurança com Integração, Inovação e Inteligência, que pretende reduzir os índices de criminalidade. Elaine Turra, da Secretaria da Segurança Pública, apresentou o cenário atual da área no Paraná e alguns dos objetivos: consolidação de um ambiente favorável que propicie um ciclo sustentável de redução da criminalidade e violência, sistema de segurança pública comprometido com mudanças efetivas e desenvolvimento de uma cultura da paz, cidadania, responsabilidade e solidariedade social, com a participação da sociedade e o empenho das instituições públicas e privadas.

Os paranaenses podem continuar participando da elaboração do PPA com sugestões por meio da plataforma digital – clique aqui e participe. As contribuições online podem ser encaminhadas até 5 de setembro.

As próximas etapas do PPA consistem na consolidação dos programas no formato de Projeto de Lei e aprovação pela Assembleia Legislativa do Paraná.

PPA

O Plano Plurianual é um dos principais instrumentos de planejamento do Estado, na medida em que estabelece as diretrizes, os investimentos estratégicos e as ações estruturantes que servirão de norte para a atuação do Governo nos próximos quatro anos. Sua elaboração é uma exigência prevista no artigo 165 da Constituição Federal e pelo artigo 204 da Constituição Estadual. O PPA passa a vigorar a partir do segundo ano do mandato governamental e deve ser seguido até o primeiro ano do mandato seguinte.